Fachin pode liberar sigilo do Inquérito das Fake News de forma gradual, avaliam ministros do STF

Parte dos integrantes do Supremo Tribunal Federal avalia que o presidente da Corte, Edson Fachin, deve promover a retirada gradual do sigilo que hoje cobre o Inquérito das Fake News. A expectativa, segundo esses ministros, é que a abertura ocorra ao longo do tempo. Fachin assumiu a condução das apurações depois de afastar Alexandre de Moraes da relatoria.

A avaliação se apoia em atitudes do próprio presidente desde o início da crise. Fachin tem demonstrado disposição para reduzir os espaços de sigilo quando entende haver amparo jurídico, mas evita liberar os processos de forma indiscriminada.

O precedente citado é o caso Master. Em 10 de setembro, Fachin solicitou a André Mendonça que suspendesse o segredo da Petição n° 15.556 e de todos os procedimentos ligados a ela, mantendo em sigilo apenas as diligências consideradas essenciais. No dia seguinte, o STF liberou pouco mais de 25 gigabytes de conteúdo, entre documentos, vídeos e áudios, num conjunto de cerca de 4 mil arquivos.

A leitura de uma fatia dos ministros é que Fachin poderá aplicar ao Inquérito das Fake News estratégia parecida: analisar o material por partes e liberar as peças que já possam vir a público sem prejudicar apurações em andamento, diligências ainda não concluídas ou dados protegidos.

A aposta também considera a quantidade e a delicadeza do acervo reunido ao longo dos anos. Instaurado em 2019 pelo então presidente Dias Toffoli, o inquérito acabou se transformando, segundo a apuração, na ferramenta mais potente do STF, empregada como instrumento contra a oposição bolsonarista. Em episódios mais recentes, nem integrantes do próprio tribunal escaparam: Moraes chegou a se valer do procedimento para atacar Mendonça.

O debate sobre os sigilos teve origem no grupo do decano Gilmar Mendes. Mendes, Moraes, Cristiano Zanin e Flávio Dino pressionaram Fachin para que ele determinasse a Mendonça o levantamento do segredo das apurações sobre as fraudes do extinto Banco Master e sobre os desvios de aposentadorias no Instituto Nacional do Seguro Social. Mendonça atendeu aos pedidos e tornou os processos públicos. O agravamento da divisão interna no tribunal veio com a divulgação de um relatório.

Principais informações

• Ministros do STF esperam que Fachin derrube o sigilo do Inquérito das Fake News em etapas, ao longo do tempo
• Fachin assumiu a condução das apurações após afastar Alexandre de Moraes da relatoria
• No caso Master, Fachin pediu a Mendonça a suspensão do sigilo da Petição n° 15.556, e o STF liberou mais de 25 gigabytes em cerca de 4 mil arquivos
• O inquérito foi instaurado em 2019 pelo então presidente do STF, Dias Toffoli
• A divisão interna na Corte se agravou após a divulgação de um relatório