Saída temporária de setembro beneficia mais de 7,8 mil detentos no interior de SP

A terceira saída temporária do ano para detentos do regime semiaberto no interior de São Paulo começou na terça-feira (15) e segue até a próxima segunda-feira (21), conforme a Secretaria da Administração Penitenciária (SAP). Ao todo, mais de 7,8 mil presos foram beneficiados.

A próxima saída temporária está prevista para dezembro. Até quinta-feira (17), as unidades prisionais de Bauru, Pacaembu e São José do Rio Preto concentravam o maior número de detentos contemplados no interior paulista, segundo a SAP.

Na região de Presidente Prudente, 976 presos que estavam em unidades prisionais de cinco municípios do Oeste Paulista receberam o benefício. A secretaria afirma que os totais podem sofrer alterações conforme novas decisões judiciais.

Na região de Bauru, mais de 4 mil detentos deixaram temporariamente as unidades. Em São José do Rio Preto, foram quase 1,5 mil. Sorocaba e Capela do Alto somam 648 beneficiados, e Itapetininga registrou 562.

Os números por cidade são: Bauru, 2.978; Valparaíso, 655; Pacaembu, 642; São José do Rio Preto, 617; Itapetininga, 562; Marília, 523; Sorocaba, 392; Pirajuí, 299; Capela do Alto, 256; Mirandópolis, 216; Presidente Prudente, 173; Reginópolis, 142; Gália, 98; Presidente Bernardes, 93; Álvaro de Carvalho, 92; Balbinos, 81; Caiuá, 42; e Tupi Paulista, 26.

Tem direito ao benefício o preso em regime semiaberto que já cumpriu um sexto da pena, se for primário, ou um quarto, em caso de reincidência. Também é exigida boa conduta carcerária, avaliada pelos diretores do presídio antes da decisão do juiz.

Segundo portaria do Tribunal de Justiça de São Paulo, o estado tem quatro saídas temporárias por ano, em março, junho, setembro e dezembro. Elas começam às 6h da terça-feira da terceira semana do mês e terminam às 18h da segunda-feira seguinte, com exceção de dezembro, que abrange Natal e Ano Novo.

Detentos com ocorrências leves ou médias dentro do presídio precisam passar por uma reabilitação de conduta, que leva até 60 dias, antes de obter o benefício.

Desde 2024, a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) aprovou projeto que proíbe a progressão de pena para condenados por crimes hediondos, entre eles homicídio qualificado, estupro, genocídio, sequestro de menor de idade, tráfico de pessoas contra criança ou adolescente, liderança de organização criminosa, epidemia com resultado morte e induzimento a suicídio pela internet. Nesses casos, a pena seria cumprida integralmente em regime fechado.

A SAP reforça que os beneficiados precisam cumprir as regras definidas pela Justiça, como horários de retorno e restrições de deslocamento. O descumprimento das condições pode resultar na perda do benefício e na aplicação de sanções.

Principais informações

• A terceira saída temporária do ano no interior de SP começou em 15 de setembro e termina em 21 de setembro.
• Mais de 7,8 mil detentos do regime semiaberto foram beneficiados, segundo a SAP.
• Bauru, Pacaembu e São José do Rio Preto reúnem o maior número de presos contemplados.
• Na região de Presidente Prudente, 976 presos de cinco municípios receberam o benefício.
• O descumprimento das regras judiciais pode levar à perda do benefício e a sanções.