Estadão critica decisões de Gilmar Mendes e Estela Aranha sobre debate da Globo

O jornal O Estado de S. Paulo publicou nesta sexta-feira, 2, um editorial em que critica decisões dos ministros Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal, e Estela Aranha, do Tribunal Superior Eleitoral, a respeito do último debate entre presidenciáveis na TV Globo antes do primeiro turno. O texto classifica as medidas como arbitrárias e afirma que os magistrados rasgaram as regras do encontro para favorecer o presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

Segundo o editorial, Lula informou antecipadamente que não participaria do debate. O regulamento do evento, assinado por todas as campanhas, previa que a emissora pudesse mostrar o púlpito vazio reservado ao petista e que os demais candidatos pudessem dirigir perguntas ao ausente.

A ministra Estela Aranha acolheu um pedido da campanha de Lula e determinou que a TV Globo não exibisse o púlpito vazio nem permitisse perguntas ao candidato que optou por não comparecer. Na avaliação do jornal, a magistrada rasgou um regulamento previamente aceito por todos os participantes.

O texto destaca a proximidade de Estela Aranha com o governo Lula e com o ministro Flávio Dino, do STF, e sustenta que não compete a uma juíza eleitoral poupar um candidato do desgaste político decorrente de uma ausência voluntária. A Associação Brasileira de Emissoras de Rádio e Televisão reagiu à medida e classificou a decisão como uma agressão à liberdade de imprensa.

Sobre Gilmar Mendes, o editorial afirma que o ministro ignorou a negativa do presidente do TSE, Kassio Nunes Marques, e liberou a presença do candidato Renan Santos, da Missão, no debate da TV Globo. A emissora não havia convidado o político, que também não tinha vaga garantida pela legislação.

Conforme o jornal, Gilmar atendeu a um pedido do partido Solidariedade anexado a um processo relativo ao Paraná que estava parado em seu gabinete desde maio. Juristas ouvidos pela publicação afirmam que a tese de “legítima expectativa” usada na fundamentação viola dispositivos da Lei Eleitoral.

O editorial ainda aponta a existência de uma disputa interna no STF em torno das decisões que impactaram o formato do debate. Na visão do jornal, as medidas adotadas pelos dois magistrados comprometeram a isonomia do processo eleitoral e inviabilizaram o formato originalmente planejado para o encontro entre os presidenciáveis.

Principais informações

• Editorial do Estadão critica decisões de Gilmar Mendes e Estela Aranha sobre o debate da TV Globo antes do primeiro turno
• Estela Aranha acolheu pedido da campanha de Lula e proibiu a exibição do púlpito vazio e perguntas ao candidato ausente
• A Abert classificou a decisão como agressão à liberdade de imprensa
• Gilmar Mendes liberou a presença de Renan Santos, da Missão, no debate, contrariando a negativa do presidente do TSE
• O jornal aponta disputa interna no STF e diz que as medidas inviabilizaram o formato planejado para o encontro