Mês: outubro 2026

TJ-SP mantém condenação de quatro réus por integrar PCC em caso que envolve ONG

O Tribunal de Justiça de São Paulo manteve a condenação de quatro réus por integrar o PCC em um caso que aponta o uso da ONG Pacto Social e Carcerário para dar apoio logístico a manifestações contra o sistema penitenciário. A decisão de outubro de 2026 rejeitou questionamentos das defesas sobre as provas e ajustou apenas o cálculo das penas de dois condenados.

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