Vereadores aprovam 06 Projetos em Sessão Ordinária nesta segunda-feira (28)
Durante a Sessão Ordinária desta segunda-feira (28), os vereadores da Câmara Municipal de Presidente Prudente aprovaram seis Projetos presentes na Ordem do Dia.
O Projeto de Lei n° 354/19, de autoria do prefeito municipal, foi adiado por 10 sessões, a pedido do vereador Edu da Padaria. O adiamento suspende temporariamente a apreciação da proposta pelo Plenário, que deverá retornar a pauta após o período determinado.
No expediente com votação, foram deliberados 53 Requerimentos de Congratulações, 31 Requerimentos de Providências e Informações, 01 Voto de Pesar e 03 Moções de Aplausos.
Por fim, no expediente sem votação e de leitura de ofícios, foram encaminhadas 50 indicações de melhorias para os bairros da cidade.
Sessão Informal
A Câmara Municipal de Presidente Prudente realizou, durante uma Sessão Informal, uma homenagem com entrega de Cartão de Prata ao Grupo Escoteiro Monte Carmelo. Um reconhecimento ao seu trabalho voltado ao desenvolvimento de crianças, adolescentes e jovens para que se tornem cidadãos ativos, responsáveis e comprometidos com a sociedade. Trabalhando com honra, verdade, lealdade, disciplina e solidariedade.
A homenagem foi de autoria do vereador Aristeu Penalva.
Confira os projetos aprovados
Projeto de Lei n° 622/19, de 15/09/2026
Autor: Prefeito Municipal
Assunto: Dispõe sobre a inclusão nos Anexos II e III da Lei nº 11.637/2025 (PPA 2026/2029) e na Lei Municipal nº 11.636/2025 (LDO 2026), na Secretaria Municipal do Meio Ambiente, da ação referente à aquisição de lixeiras. (PL nº 178/26) – I* (178/179)
Aprovado em primeira e segunda discussão
Projeto de Lei n° 623/19, de 15/09/2026
Autor: Prefeito Municipal
Assunto: Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial no valor de R$ 290.000,00 (Duzentos e noventa mil reais), destinado à Secretaria Municipal do Meio Ambiente referente à adequação da estrutura orçamentária para aquisição de lixeiras. (PL nº 179/26) – I* (179/178) –
Aprovado em primeira e segunda discussão
Projeto de Lei n° 619/19, de 15/09/2026
Autor: Demerson Dias
Assunto: Institui o Programa Municipal de Apoio Psicológico e Emocional aos Trabalhadores da Rede Pública de Saúde do Município de Presidente Prudente e dá outras providências.
Aprovado em primeira discussão
Projeto de Lei n° 620/19, de 15/09/2026
Autor: Demerson Dias
Assunto: Institui a Política Municipal de Conscientização e Atenção à Saúde das Mulheres no Climatério e na Menopausa no Município de Presidente Prudente e dá outras providências.
Aprovado em primeira discussão
Projeto de Lei n° 621/19, de 15/09/2026
Autor: Wellington Bozo
Assunto: Inclui na Lei n.º 5.001, de 17 de dezembro de 1997, (Lei das Denominações), mais um item, nos seguintes termos: a atual Rua Um (cód. 48563), localizada no bairro Residencial Esmeralda, passa a denominar-se Rua “RAVI GAEL DA SILVA GONÇALVES QUIRINO”.
Aprovado em discussão única
Projeto de Resolução n° 21/19, de 15/09/2026
Autor: Mesa Diretora da Câmara Municipal
Assunto: Dispõe sobre a elaboração e apresentação de declarações exigíveis para o processamento legislativo de emendas parlamentares impositivas.
Aprovado em primeira e segunda discussão
