TRE-RJ apreende quadro com imagem de Bolsonaro em ato de campanha em Teresópolis

Agentes da Justiça Eleitoral apreenderam nesta segunda-feira, 21, um quadro com a imagem do ex-presidente Jair Bolsonaro durante um ato de campanha do vereador e candidato a deputado federal Rafael Satiê (PL), em Teresópolis, na Região Serrana do Rio de Janeiro. A ação foi realizada por agentes do Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro (TRE-RJ), que alegaram propaganda eleitoral irregular.

Satiê contestou publicamente a legalidade da medida. Em vídeo divulgado em suas redes sociais, o candidato confrontou os agentes, questionou a base jurídica da apreensão e argumentou que Bolsonaro não é candidato, motivo pelo qual, na avaliação dele, o quadro não poderia ser enquadrado como propaganda eleitoral.

Em outra gravação publicada pelo próprio candidato, ele relatou que um colaborador de sua campanha recebeu voz de prisão no local, depois de questionar a atuação dos agentes eleitorais. A versão registrada em vídeo por um agente do TRE-RJ é divergente: segundo ele, o colaborador teria ameaçado uma das autoridades presentes, que se identificou como policial. O episódio elevou a tensão no local e repercutiu rapidamente nas redes sociais.

A apreensão em Teresópolis ocorreu poucos dias após uma decisão liminar da ministra Estela Aranha, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), que determinou a retirada de santinhos e materiais eleitorais que usem a imagem de Bolsonaro de modo a transmitir apoio a uma candidatura. A restrição não alcança toda e qualquer fotografia do ex-presidente: o que a liminar proíbe são peças cujo contexto possa induzir o eleitor a interpretar que Bolsonaro apoia determinado candidato.

A liminar foi concedida no âmbito de uma ação movida pela deputada estadual Duda Hidalgo (PT-SP) contra o deputado estadual Lucas Bove (PL-SP). Na representação, ficou demonstrado que a campanha de Bove produziu 50 mil santinhos contendo a imagem de Bolsonaro ao lado de sua fotografia, nome e número de urna. A ministra entendeu que a disposição dos elementos visuais poderia levar o eleitor a interpretar que o ex-presidente apoia a candidatura de Bove. O entendimento se baseia em decisão do ministro Alexandre de Moraes.

Principais informações

• Agentes do TRE-RJ apreenderam um quadro com a imagem de Bolsonaro em ato de campanha em Teresópolis, nesta segunda-feira, 21
• O ato era do vereador e candidato a deputado federal Rafael Satiê (PL), que contestou a legalidade da apreensão e disse que Bolsonaro não é candidato
• Um colaborador da campanha recebeu voz de prisão; o candidato e um agente do TRE-RJ apresentam versões divergentes sobre o ocorrido
• A apreensão ocorreu dias após liminar da ministra Estela Aranha, do TSE, que determina a retirada de materiais que sugiram apoio de Bolsonaro a uma candidatura
• A liminar foi concedida em ação de Duda Hidalgo (PT-SP) contra Lucas Bove (PL-SP), cuja campanha produziu 50 mil santinhos com a imagem do ex-presidente