TJSP nega pedido de Lulinha e mantém no ar vídeo com IA publicado por Zema
O Tribunal de Justiça de São Paulo rejeitou na última sexta-feira (18/9) o pedido de Fábio Luís Lula da Silva, o Lulinha, para retirar das redes sociais de Romeu Zema (Novo) um vídeo produzido com inteligência artificial. Zema é ex-governador de Minas Gerais e pré-candidato ao Planalto. Com a decisão, o conteúdo permanece publicado.
O vídeo simula um diálogo entre o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e Lulinha, no qual o mandatário supostamente trata de investigações em que teria interferido para livrar o filho. Na gravação, Zema apresenta Lulinha como o "Messi da impunidade".
Além da remoção do material, o filho do presidente pede indenização por danos morais. Nos autos, sua equipe jurídica afirma que a publicação de Zema extrapola os limites da liberdade de expressão e da crítica política. Segundo a defesa, a inteligência artificial "teria empregado sua imagem em situações fictícias e associado sua pessoa a fatos falsos ou apresentados de maneira descontextualizada, com potencial ofensivo à sua honra e imagem".
O tribunal não analisou o mérito da questão, ou seja, não se pronunciou sobre a legalidade ou a ilegalidade do vídeo. A decisão se limitou a negar a remoção imediata do conteúdo e determinou que tanto Lulinha quanto Zema apresentem suas manifestações nos autos antes que uma decisão definitiva seja proferida.
Principais informações
- O TJSP negou na última sexta-feira (18/9) o pedido de Lulinha para retirar o vídeo das redes de Zema.
- O vídeo, feito com inteligência artificial, simula uma conversa entre o presidente Lula e Lulinha sobre investigações.
- Na gravação, Zema chama Lulinha de "Messi da impunidade".
- Lulinha também pede indenização por danos morais e alega ofensa à honra e uso indevido de imagem.
- O tribunal não julgou o mérito e pediu manifestações das duas partes antes da decisão definitiva.
