Solidariedade pede a Gilmar Mendes que libere Renan Santos para debate na Globo
O Solidariedade protocolou na noite de quinta-feira uma petição endereçada ao ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal, solicitando autorização para que Renan Santos, candidato do Missão à Presidência, participe do debate promovido pela Rede Globo. A presença de Renan Santos no debate já havia sido negada.
A solicitação foi apresentada no âmbito de uma reclamação já julgada pelo próprio Gilmar Mendes, referente à candidatura de Deltan Dallagnol ao Senado pelo Paraná, e não em uma nova ação.
Para embasar o pedido, o partido citou decisões do ministro Flávio Dino que derrubaram deliberações do Tribunal Superior Eleitoral. Na petição, o Solidariedade argumentou que a exclusão atinge a manifestação política e o direito do eleitor de ouvir o candidato, e afirmou que a sigla atua em defesa do pluralismo político e do direito do eleitor à informação.
O Solidariedade é comandado pelo deputado Paulinho da Força (SP), apontado como um dos parlamentares mais próximos dos ministros Alexandre de Moraes e Gilmar Mendes. Paulinho tomou posse no mandato após o titular da vaga ter sido cassado em decisão do TSE conduzida por Moraes.
O deputado também foi o principal articulador entre o STF e o Congresso Nacional nas negociações envolvendo o projeto de anistia aos condenados pelos atos de 8 de janeiro.
Nesta semana, Paulinho da Força protocolou um pedido de impeachment contra os ministros do STF André Mendonça, Kassio Nunes Marques e Luiz Fux, acusando-os de crimes de responsabilidade. O requerimento foi apresentado na terça-feira no Congresso e já foi negado pelo ministro Fachin.
Dois dias antes de protocolar o pedido de impeachment, o deputado havia encaminhado uma petição ao ministro Flávio Dino solicitando que Kassio Nunes Marques e André Mendonça fossem afastados da comissão do Tribunal Superior Eleitoral responsável por analisar propaganda eleitoral nestas eleições.
No domingo anterior, Paulinho havia apresentado a Flávio Dino um requerimento pedindo a destituição dos dois ministros do comitê informal do TSE encarregado de analisar ações relacionadas a propaganda irregular.
Principais informações
- O Solidariedade pediu a Gilmar Mendes autorização para Renan Santos, candidato do Missão à Presidência, participar do debate da Globo
- A petição foi protocolada em uma reclamação já julgada por Gilmar Mendes, referente à candidatura de Deltan Dallagnol ao Senado pelo Paraná
- O partido citou decisões de Flávio Dino que derrubaram deliberações do TSE e alegou defesa do pluralismo político e do direito à informação
- Paulinho da Força, que comanda o Solidariedade, protocolou nesta semana pedido de impeachment contra André Mendonça, Kassio Nunes Marques e Luiz Fux, já negado por Fachin
- Antes disso, o deputado havia pedido a Flávio Dino o afastamento de Mendonça e Nunes Marques de comissão do TSE sobre propaganda eleitoral
