Helder Barbalho pede a Lula auxílio de dois salários mínimos para pescadores atingidos pela estiagem

Helder Barbalho pede a Lula auxílio de dois salários mínimos para pescadores atingidos pela estiagem

O senador eleito Helder Barbalho (MDB-PA) pediu ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), no sábado (14), a criação de um auxílio emergencial de dois salários mínimos para pescadores artesanais prejudicados pela estiagem na Região Norte. A proposta, chamada de Bolsa Mar, seria instituída por medida provisória, em caráter de urgência, segundo o ex-governador do Pará. O governo federal ainda precisa decidir se concederá o benefício.

Pela proposta, poderiam receber o auxílio os pescadores profissionais artesanais inscritos no Registro Geral da Atividade Pesqueira e os beneficiários do seguro-defeso. O pagamento seria feito em parcela única ou em duas parcelas mensais de um salário mínimo cada.

O pedido foi apresentado em meio à queda no nível dos rios, que prejudica atividades como a pesca. No Amazonas, 50 municípios estavam em situação de emergência e outros 12 permaneciam em alerta.

No Pará, a governadora Hana Ghassan Tuma declarou emergência ambiental e climática em todo o estado por 120 dias. O decreto foi publicado na quinta-feira (12).

O texto cita a estiagem severa e o aumento do risco de incêndios florestais associados ao El Niño. Entre as medidas previstas no decreto estadual estão a suspensão temporária das autorizações para o uso do fogo e o reforço das equipes de prevenção e combate a incêndios.

O auxílio aos pescadores depende de decisão do governo federal.

Principais informações

  • Helder Barbalho pediu a Lula, no sábado (14), a criação do Bolsa Mar, auxílio de dois salários mínimos para pescadores artesanais
  • O programa seria criado por medida provisória, em caráter de urgência
  • Teriam direito pescadores artesanais inscritos no Registro Geral da Atividade Pesqueira e beneficiários do seguro-defeso
  • O pagamento seria em parcela única ou em duas parcelas mensais de um salário mínimo
  • No Amazonas, 50 municípios estavam em emergência e 12 em alerta; no Pará, o estado decretou emergência ambiental e climática por 120 dias

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