Lula defende saídas temporárias de presos e veto a restrições em sabatina do SBT News

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva defendeu nesta segunda-feira, 19, as saídas temporárias de presos e o veto que impôs em abril de 2024 a restrições ao benefício. O posicionamento foi dado durante sabatina do SBT News.

Segundo o presidente, a saída temporária está vinculada ao direito de convivência familiar dos detentos. Ele afirmou que é natural que, conforme o comportamento do preso, ele possa visitar seus parentes, e sustentou que o objetivo do sistema prisional deve ser a recuperação das pessoas.

Lula também mencionou os critérios para a concessão do benefício. De acordo com ele, é preciso avaliar se o detento cometeu crime grave, e citou que autores de crimes hediondos e de estupro não podem ser liberados.

O presidente argumentou ainda que a conduta de poucos não deve justificar punição a muitos. Ele disse acreditar na possibilidade de recuperação dos presos e que não se deve penalizar centenas de pessoas por causa de duas ou três.

O tema havia sido criticado pelo senador Flávio Bolsonaro (PL) durante o debate da Band, realizado no domingo, 18.

Na mesma sabatina, Lula defendeu a redução da maioridade penal para 16 anos em casos de crimes hediondos. Ele criticou a proposta que atribuiu à extrema-direita de fixar a idade em 14 anos e afirmou ter pedido a seu líder que apresentasse a questão dos 16 anos para crimes hediondos.

O presidente comparou a proposta a outros direitos já exercidos aos 16 anos, como votar, escolher o presidente da República e dirigir. Segundo ele, o jovem nessa idade deve ter a responsabilidade de manter comportamento adequado e, em caso de crime hediondo, ser punido rigorosamente.

Principais informações

• Lula defendeu as saídas temporárias e o veto de abril de 2024 a restrições ao benefício, em sabatina do SBT News
• Segundo o presidente, a saída temporária se relaciona ao direito de convivência familiar e à recuperação dos presos
• Lula afirmou que autores de crimes hediondos e de estupro não podem ser soltos
• O tema foi criticado pelo senador Flávio Bolsonaro no debate da Band no domingo, 18
• Lula defendeu maioridade penal de 16 anos para crimes hediondos e criticou a proposta de 14 anos