Vereadores aprovam 16 Projetos em Sessão Ordinária nesta segunda-feira (24)
Durante a Sessão Ordinária desta segunda-feira (24), os vereadores da Câmara Municipal de Presidente Prudente aprovaram 16 Projetos presentes na Ordem do Dia.
No expediente com votação, foram deliberados 39 Requerimentos de Congratulações, 32 Requerimentos de Providências e Informações e 01 Moção de Aplausos.
Por fim, no expediente sem votação e de leitura de ofícios, foram encaminhadas 41 indicações de melhorias para os bairros da cidade.
Confira os projetos aprovados
Projeto de Lei n° 584/19, de 10/08/2026
Autor: Prefeito Municipal
Assunto: Dispõe sobre a alteração nos Anexos II e III da Lei nº 11.637/2025 (PPA 2026/2029) e na Lei Municipal nº 11.636/2025 (LDO 2026), na Secretaria Municipal de Assistência Social, do programa e ação referente aos benefícios eventuais do SUAS. (PL nº 156/2026) – I* (156/157)
Aprovado em primeira e segunda discussão
Projeto de Lei n° 585/19, de 10/08/2026
Autor: Prefeito Municipal
Assunto: Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial no valor de R$ 94.391,37 (noventa e quatro mil trezentos e noventa e um reais e trinta e sete centavos) , destinado à Secretaria Municipal de Assistência Social, referente ao repasse de recursos do Governo Estadual para benefícios eventuais do SUAS. (PL nº 157/2026) – I* (157/156)
Aprovado em primeira e segunda discussão
Projeto de Lei n° 586/19, de 10/08/2026
Autor: Prefeito Municipal
Assunto: Dispõe sobre a reestruturação e alteração da denominação do Conselho Municipal da Condição Feminina (CMCF) para Conselho Municipal das Mulheres de Presidente Prudente (CMM), mediante alteração da Lei Municipal nº 7.005/2009, que dispõe sobre : modifica a Lei Nº 3404/92, de 04.06.1992, que criou o Conselho Municipal da Condição Feminina e a Lei nº 4.747/97, que a alterou, de e dá outras providências. (PL nº 158/2026) – I*
Aprovado em primeira e segunda discussão
Projeto de Lei n° 587/19, de 10/08/2026
Autor: Prefeito Municipal
Assunto: Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial no valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais), destinado à Secretaria Municipal de Assistência Social, referente à adequação da estrutura orçamentária. (PL nº 159/2026) – I*
Aprovado em primeira e segunda discussão
Projeto de Lei n° 588/19, de 10/08/2026
Autor: Prefeito Municipal
Assunto: Dispõe sobre a afetação de área pública municipal com área de 4.928,00 m2, localizada na Avenida Brasil, 2.843, Vila Formosa ao uso especial do Poder Legislativo Municipal. (PL nº 160/2026) – I* (FUTURA SEDE DA CÂMARA MUNICIPAL)
Aprovado em primeira e segunda discussão
Projeto de Lei n° 589/19, de 10/08/2026
Autor: Prefeito Municipal
Assunto: Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial no valor de R$ 16.000,00 (dezesseis mil reais), destinado à Secretaria Municipal de Cultura, referente à adequação da estrutura orçamentária. (PL nº 161/2026) – I*
Aprovado em primeira e segunda discussão
Projeto de Lei n° 591/19, de 10/08/2026
Autor: Prefeito Municipal
Assunto: Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial no valor de R$ 289.520,57 (duzentos e oitenta e nove mil, quinhentos e vinte reais e cinquenta centavos) destinado à Secretaria Municipal de Educação, referente à adequação da estrutura orçamentária para execução de reforma na Escola Municipal João Sebastião Lisboa.(PL nº 163/2026) – I*
Aprovado em primeira e segunda discussão
Projeto de Lei n° 592/19, de 10/08/2026
Autor: Prefeito Municipal
Assunto: Dispõe sobre a inclusão nos Anexos II e III da Lei nº 11.637/2025 (PPA 2026/2029) e na Lei Municipal nº 11.636/2025 (LDO 2026), na Secretaria Municipal de Educação, do programa e das ações referentes ao Prêmio Municipal “Práticas que Inspiram”. (PL nº 164/2026) – I*
Aprovado em primeira e segunda discussão
Projeto de Lei n° 593/19, de 10/08/2026
Autor: Prefeito Municipal
Assunto: Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial no valor de R$ 36.432,00 (trinta e seis mil quatrocentos e trinta e dois reais), destinado à Secretaria Municipal de Educação, referente ao Prêmio Municipal “Práticas que Inspiram”. (PL n° 165/2026) -I*. (165/164)
Aprovado em primeira e segunda discussão
Projeto de Lei n° 594/19, de 10/08/2026
Autor: Prefeito Municipal
Assunto: Dispõe sobre a alteração nos Anexos II e III da Lei nº 11.637/2025 (PPA 2026/2029) e na Lei Municipal nº 11.636/2025 (LDO 2026), no Gabinete do Prefeito, do programa e ação referentes à manutenção da Coordenadoria da Juventude. (PL nº 166/2026) – I* (166/167)
Aprovado em primeira e segunda discussão
Projeto de Lei n° 595/19, de 10/08/2026
Autor: Prefeito Municipal
Assunto: Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial no valor de R$ 100.000,00 (cem mil reais), destinado ao Gabinete do Prefeito, referente ao repasse de recursos do Governo Estadual para a Coordenadoria da Juventude.(PL nº 167/2026) – I* (167/166)
Aprovado em primeira e segunda discussão
Projeto de Lei n° 580/19, de 10/08/2026
Autor: Prefeito Municipal
Assunto: Inclui na Lei n.º 5.001, de 17 de dezembro de 1997, (Lei das Denominações), mais um item, nos seguintes termos: a atual Rua Via Marginal Cinco (cód. 48598), localizada no Recanto dos Pássaros, passa a denominar-se Rua “BENJAMIN LUCAS RAMOS DE OLIVEIRA”. (PL Nº 154/2026) – I*
Aprovado em discussão única
Projeto de Lei n° 581/19, de 10/08/2026
Autor: Prefeito Municipal
Assunto: Inclui na Lei n.º 5.001, de 17 de dezembro de 1997, (Lei das Denominações), mais um item, nos seguintes termos: a atual Rua Um (Código 49.013) localizada no Jardim Bela Vista, passa a denominar-se Rua “FRANCISCO IVO DE ALMEIDA PRADO”. (PL Nº 152/2026) – I*
Aprovado em discussão única
Projeto de Lei n° 582/19, de 10/08/2026
Autor: Prefeito Municipal
Assunto: Inclui na Lei n.º 5.001, de 17 de dezembro de 1997, (Lei das Denominações), mais um item, nos seguintes termos: a atual Rua Dez (Código 48.748) localizada no Recanto dos Pássaros, passa a denominar-se Rua “KALIL MEMARE”. (PL Nº 153/2026) – I*
Aprovado em discussão única
Projeto de Lei n° 590/19, de 10/08/2026
Autor: Prefeito Municipal
Assunto: Inclui na Lei n.º 5.001, de 17 de dezembro de 1997, (Lei das Denominações), mais um item, nos seguintes termos: a atual Rua Vinte e quatro (Código 48.818) localizada no Recanto dos Pássaros, passa a denominar-se Rua “DÁRIO MARQUES DE ALMEIDA – VEREADOR”. (PL Nº 162/2026)
Aprovado em discussão única
Projeto de Lei n° 579/19, de 10/08/2026
Autor: Guilherme Alencar
Assunto: Inclui na Lei n.º 5.001, de 17 de dezembro de 1997, (Lei das Denominações), mais um item, nos seguintes termos: a atual Rua treze (cód. 47523), localizada no bairro Residencial Reserva do Vale, passa a denominar-se Rua “CREMILDA PEREIRA CAVALCANTE SANTOS”.
Aprovado em discussão única