Justiça de SP rejeita pedido de Lulinha para remover vídeo de Flávio Bolsonaro sobre fraudes no INSS

A Justiça de São Paulo negou o pedido de Fábio Luís Lula da Silva, o Lulinha, para censurar um vídeo publicado pelo senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ) que o associa ao esquema de fraudes no INSS. A decisão liminar foi proferida pela juíza Alessandra Lopes Santana de Mello.

Na ação, a defesa do filho do presidente Lula pedia a remoção do conteúdo por considerá-lo falso. A magistrada, porém, entendeu que os elementos apresentados não comprovavam a inveracidade do que foi divulgado.

O vídeo relaciona Lulinha a um esquema que, segundo estimativa da Polícia Federal, desviou mais de R$ 6,5 bilhões e lesou cerca de 9 milhões de aposentados e pensionistas.

Na decisão, a juíza também determinou a preservação dos dados das publicações feitas pelo senador no Instagram e no X (antigo Twitter), incluindo informações sobre alcance e eventual impulsionamento pago.

O mérito do processo ainda será julgado, assim como o pedido de indenização de R$ 10 mil formulado por Lulinha.

Principais informações

• Justiça de SP negou liminar para remover vídeo de Flávio Bolsonaro sobre Lulinha.
• Juíza considerou insuficientes as provas de que o conteúdo era falso.
• Fraudes no INSS desviaram mais de R$ 6,5 bilhões, afetando 9 milhões de pessoas.
• Dados das postagens no Instagram e X devem ser preservados.
• Mérito do processo e indenização de R$ 10 mil ainda serão analisados.