Kassio Nunes Marques quer julgar soltura de Bolsonaro após o segundo turno

O ministro do STF Kassio Nunes Marques pretende julgar logo após o segundo turno a ação que pede a soltura do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), independentemente do vencedor da disputa. Ele avalia conceder a liberdade por liminar, mas o cenário mais provável é o plenário. O pedido é uma revisão criminal da defesa.

Kassio tem dito a auxiliares que vê "exageros" na ação da suposta trama golpista conduzida por Alexandre de Moraes, na qual Bolsonaro foi condenado a 27 anos e três meses de prisão, cumpridos em regime domiciliar. Cita o amplo direito de defesa e o rigor da pena. Disse a um interlocutor que sanções políticas não existem no Código Penal e que seu voto ou uma liminar poderão causar "comoção nacional".

Ele afirma que o pedido está pronto para julgamento, mas não liberou o processo para não ser acusado de interferir nas eleições. Kassio preside o TSE.

O senador Flávio Bolsonaro (PL) prometeu indulto ao pai caso vença o segundo turno contra Lula (PT). Como só teria essa prerrogativa depois de eventualmente empossado, conta com uma decisão de Kassio para subir a rampa do Planalto ao lado do ex-presidente. Em maio, em evento de pré-campanha no Paraná, disse querer "fazer justiça" com o ex-presidente: "Ele vai subir aquela rampa junto com a gente em 2027".

A decisão pode provocar nova crise interna no STF, corte dividida desde o início do ano na esteira das investigações sobre o Banco Master, com ministros se acusando mutuamente de viés político.

Kassio tende a dar razão aos advogados, mas há uma ala contrária à revisão, formada por Moraes, Flávio Dino, Cármen Lúcia e Cristiano Zanin, com apoio de Gilmar Mendes. Para esse grupo, o pedido só se admite em casos excepcionais, como fato novo que comprove a inocência do réu ou evidências de condenação baseada em depoimentos ou documentos falsos — o que não se aplicaria ao caso.

André Mendonça e Luiz Fux, que votou pela absolvição, devem acompanhar o relator. A dúvida recai sobre Dias Toffoli e Edson Fachin, presidente do STF.

Em junho, o procurador-geral da República, Paulo Gonet, defendeu a rejeição do pedido, dizendo que a condenação da Primeira Turma se baseou em "vigoroso conjunto probatório". Segundo ele, Bolsonaro não teve postura passiva e se envolveu em articulação concreta para gerar ambiente propício à violência e ao suposto golpe, o que culminou nos atos antidemocráticos de 8 de Janeiro.

A defesa pede a anulação da sentença e fala em "reparação do erro judiciário", alegando falta de individualização das condutas e prejuízo à defesa. Sustenta ainda que o julgamento deveria ter ocorrido no plenário, e não na turma.

Principais informações

• Kassio Nunes Marques quer julgar após o segundo turno o pedido de soltura de Jair Bolsonaro, seja qual for o vencedor da disputa.
• O ministro avalia conceder liminar, mas o cenário mais provável é que o caso vá ao plenário do STF.
• Kassio diz ver "exageros" na condenação de Bolsonaro a 27 anos e três meses de prisão, cumpridos em regime domiciliar.
• Moraes, Flávio Dino, Cármen Lúcia e Cristiano Zanin, com apoio de Gilmar Mendes, são contrários à revisão criminal, assim como o PGR Paulo Gonet.
• Flávio Bolsonaro prometeu indulto ao pai e conta com uma decisão de Kassio para levá-lo à rampa do Planalto.