IFSP investiga uso de IA em suposto caso de racismo contra aluna em Presidente Epitácio

O Instituto Federal de São Paulo (IFSP) investiga o uso de inteligência artificial na criação de uma imagem com conteúdo racista e pejorativo dirigida a uma aluna do campus de Presidente Epitácio (SP). A denúncia foi divulgada na noite de sexta-feira (6).

Em informe enviado ao Sentido Horário e à TV TEM neste sábado (7), a Direção-Geral do campus afirmou ter recebido o relato da estudante sobre a produção da imagem por meio de uma ferramenta de IA. Segundo a denúncia, o material foi criado por outros alunos da instituição. A aluna também contou ter passado por situações semelhantes em momentos anteriores.

A ocorrência será apurada conforme os procedimentos e as normas do Regime Disciplinar Discente (RDD). Enquanto a investigação corre, os alunos suspeitos foram advertidos e orientados a não ter contato com a denunciante, para evitar novos episódios de constrangimento. O IFSP não divulgou os nomes dos envolvidos.

Ainda de acordo com a Direção-Geral, a estudante foi acolhida pela instituição. O campus de Presidente Epitácio também publicou uma nota de repúdio ao caso nas redes sociais.

A legislação brasileira prevê punição para esse tipo de conduta. A Constituição de 1988 estabeleceu o crime de racismo como inafiançável e imprescritível. Em 1997, a Lei do Racismo foi ampliada com a criação do crime de injúria racial, ligado ao uso de palavras depreciativas para ofender a honra da vítima em razão de sua raça e cor.

Desde 11 de janeiro de 2023, quando o presidente Lula sancionou a alteração na Lei Contra o Racismo de 1989, os dois crimes têm penas de dois a cinco anos. O novo texto equiparou a injúria racial ao racismo e passou a prever punição também para o racismo religioso, o recreativo e o praticado por funcionário público.

Principais informações

• O IFSP apura o uso de IA em uma imagem com conteúdo racista e pejorativo contra uma aluna de Presidente Epitácio (SP).
• A denúncia foi divulgada na noite de sexta-feira (6), e a Direção-Geral do campus se manifestou no sábado (7).
• Segundo o relato, a imagem foi criada por outros alunos da instituição.
• Os suspeitos foram advertidos e orientados a não manter contato com a denunciante durante a apuração, feita com base no Regime Disciplinar Discente.
• A estudante foi acolhida pela instituição, que também publicou nota de repúdio nas redes sociais.