Gonet elogia novo presidente do STJ e promete cooperação do Ministério Público

O procurador-geral da República, Paulo Gonet, participou nesta quarta-feira, 19, da posse do ministro Luis Felipe Salomão na presidência do Superior Tribunal de Justiça (STJ). Na ocasião, ele afirmou que o Ministério Público atuará de forma "atenta e colaborativa" junto à nova gestão da Corte.

Gonet disse que a instituição está à disposição para o diálogo com o tribunal. Sobre Salomão, afirmou que o ministro reúne condições de conduzir o STJ de maneira "técnica, firme, altiva, inteligente e segura". O procurador-geral ainda citou a eleição unânime do magistrado pelo plenário como demonstração da confiança dos colegas.

O procurador-geral classificou como "impressionante" o currículo de Salomão, mencionando atuação no Ministério Público e na magistratura, além da produção de livros, pesquisas e participação em eventos jurídicos. Para Gonet, a trajetória coloca o ministro "no mais elevado círculo dos mais notáveis scholars do Direito".

Gonet também elogiou a dedicação, a inteligência, a tenacidade e o "destemor" do novo presidente na defesa de medidas para o funcionamento da Justiça. Um dos destaques foi a atuação de Salomão na regulamentação do filtro de relevância dos recursos especiais, que permite ao STJ priorizar o julgamento de questões federais de maior importância.

O ministro integrou a delegação que apresentou ao Senado, em dezembro de 2022, a proposta de regulamentação elaborada pelo STJ. Salomão sustentou publicamente que o filtro não restringe o acesso à Justiça, mas auxilia a Corte no cumprimento de sua função. Gonet definiu a regulamentação como "vital" e avaliou que Salomão está preparado para os desafios do cargo devido ao longo estudo e atuação sobre os problemas do Judiciário.

Principais informações

• Paulo Gonet participou da posse de Luis Felipe Salomão na presidência do STJ.
• O procurador-geral prometeu parceria "atenta e colaborativa" do Ministério Público com a nova gestão.
• Gonet exaltou o currículo, a dedicação e o "destemor" do ministro.
• O filtro de relevância dos recursos especiais foi um dos pontos destacados.
• O mecanismo permite ao STJ concentrar julgamentos nas questões federais mais importantes.