OAB defende prerrogativas da advocacia como prioridade para nova gestão do STJ

O presidente da OAB, Beto Simonetti, colocou a defesa das prerrogativas da advocacia entre as prioridades para a nova gestão do Superior Tribunal de Justiça (STJ). A manifestação ocorreu durante a posse do ministro Luis Felipe Salomão na presidência da Corte, nesta quarta-feira, 19.

No discurso, Simonetti apoiou a modernização do Judiciário, mas ponderou que a busca por rapidez e eficiência não pode comprometer o devido processo legal, o contraditório, a ampla defesa e o direito de os advogados serem ouvidos. Para ele, a inovação é indispensável, mas há princípios que o avanço tecnológico não pode relativizar.

O presidente da OAB citou julgamentos virtuais com sustentações orais que, muitas vezes, não são assistidas pelos magistrados. Ele afirmou que a sustentação oral, a presença do advogado e o contraditório efetivo não são obstáculos ao funcionamento eficiente da Justiça, mas elementos de legitimidade.

Simonetti também prometeu colaboração com a gestão de Salomão na construção de soluções, no aperfeiçoamento de procedimentos e na promoção da segurança jurídica. Ele ressaltou, porém, que a parceria não impedirá a OAB de atuar na fiscalização do respeito aos direitos da advocacia, em cumprimento à missão constitucional da entidade.

Principais informações

• Beto Simonetti defendeu prerrogativas da advocacia na posse de Salomão no STJ
• Presidente da OAB apoiou modernização, mas pediu respeito ao devido processo legal
• Simonetti citou sustentações orais em julgamentos virtuais não assistidas por magistrados
• OAB prometeu colaboração com a nova gestão e vigilância na defesa dos direitos da advocacia