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Na posse de Luis Felipe Salomão na presidência do STJ, o presidente da OAB, Beto Simonetti, defendeu as prerrogativas da advocacia como prioridade e alertou que a modernização não pode relativizar o devido processo legal, o contraditório e a ampla defesa. Ele prometeu colaboração com a nova gestão, mas manteve a promessa de vigilância da entidade.
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Luis Felipe Salomão tomou posse como presidente do STJ na quarta-feira, 19, para o biênio 2026-2028. Ele prometeu um novo tempo na Corte e listou prioridades como o filtro de relevância, transparência, uso de IA a serviço da sociedade e redução de processos previdenciários.
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A Fenaj pediu ao STF que reavalie a decisão de 2009 que extinguiu a obrigatoriedade de diploma para jornalistas. Os ministros Flávio Dino e Alexandre de Moraes defenderam nova discussão sobre o tema. O pedido ocorre em meio a debate sobre liberdade de imprensa e sigilo de fonte, após decisão de Moraes envolvendo o jornalista Luís Pablo.
Ler maisO fundo Situational Awareness, do gestor Leopold Aschenbrenner, de 24 anos, perdeu US$ 35 bilhões em julho, na maior derrocada de trading já documentada segundo o Financial Times. Apesar do tombo, o fundo ainda acumula alta de cerca de 80% em 2026.
Ler maisDavid Morens, ex-assessor de Anthony Fauci, confessou em tribunal americano ter participado de esquema para ocultar documentos públicos sobre a Covid-19 usando e-mails pessoais. A pena máxima é de cinco anos de prisão e a sentença será em 12 de novembro.
Ler maisTribunal de Justiça de São Paulo acolheu pedido da defesa e retirou tornozeleira eletrônica de Karen de Moura Tanaka Mori, a ‘Japa do PCC’, que cumpria prisão domiciliar. Ela foi indiciada por lavagem de dinheiro e associação criminosa. Defesa alega demora na conclusão do inquérito.
Ler maisO ministro Alexandre de Moraes, do STF, negou pedido de prisão domiciliar humanitária da cozinheira Raquel de Souza Lopes, condenada a 16 anos pelos atos de 8 de Janeiro. A decisão se baseou em relatório médico do presídio que aponta condições tratáveis dentro do sistema prisional.
Ler maisAlexandre de Moraes suspendeu a aplicação da Lei 15.402/2026 ao condenado do 8 de janeiro Davis Baek, que pedia benefícios como redução de pena e progressão de regime. A decisão vale até o STF julgar ações de inconstitucionalidade contra a norma.
Ler maisRelatório sigiloso da Polícia Federal conclui que o blogueiro maranhense Luís Pablo não cometeu violação de sigilo funcional, crime que fundamentou decisão de Alexandre de Moraes para busca e apreensão. A PF tampouco apontou certeza sobre pagamento por publicações contra Flávio Dino e diferenciou o jornalista de sua fonte, o ex-secretário Raimundo Cutrim.
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Na terça-feira (18), uma casa no Jardim Estoril, em Presidente Prudente, foi invadida e furtada por moradores de rua. O proprietário, que estava havia 40 dias fora, retornou após um amigo avisar sobre a invasão. Um suspeito de 49 anos foi preso em flagrante por furto.
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