Campanha de Flávio Bolsonaro trata impeachment de Moraes como inegociável e não descarta Dino

A campanha de Flávio Bolsonaro (PL) à Presidência trata como inegociável o impeachment do ministro Alexandre de Moraes, do STF, e mantém na mira o de Flávio Dino. Segundo a equipe, o afastamento é necessário para restabelecer o equilíbrio entre os Poderes.

As críticas a Moraes começaram em março de 2019, quando o então presidente do STF, Dias Toffoli, abriu o Inquérito das Fake News por iniciativa própria e designou o ministro para conduzi-lo, sem sorteio.

Desde então, Moraes determinou o bloqueio de contas bancárias e de perfis em redes sociais, autorizou buscas e apreensões contra jornalistas, empresários e apoiadores de Jair Bolsonaro e mandou remover publicações, em alguns casos sem ouvir os atingidos.

Dino é acusado nos bastidores de favorecer a candidatura de Lula. Em 27 de setembro, ele derrubou decisão de André Mendonça, do TSE, que havia mandado retirar do ar publicações com a informação falsa de que Flávio acabaria com o título de Nossa Senhora Aparecida como padroeira do Brasil.

Em 30 de setembro, a defesa do candidato pediu ao STF que Dino fosse declarado suspeito em processos da disputa presidencial, citando a amizade com Lula; Edson Fachin, presidente da Corte, rejeitou o pedido em 1º de outubro. Dino foi ministro da Justiça no terceiro governo Lula e chegou ao Supremo por indicação do presidente.

A equipe rejeita a avaliação de que os pedidos de impeachment atrapalhem as reformas pretendidas, entre elas as do Judiciário, da Previdência, da legislação trabalhista e a administrativa. Na quarta-feira, 7, Flávio disse que vai apresentar PECs para reformar o Judiciário, alterar pontos da reforma tributária, reduzir a maioridade penal e acabar com a reeleição.

A agenda econômica prevê substituir o arcabouço fiscal, reduzir ministérios e retomar privatizações. A equipe discute ainda mudanças no reajuste de benefícios previdenciários e nos pisos de saúde e educação, com economia potencial de até R$ 250 bilhões.

O coordenador da campanha, senador Rogério Marinho (PL-RN), já defendia a revisão das regras trabalhistas. Na terça-feira, 6, ele se reuniu com Fachin e criticou ministros do STF por interferirem em atribuições de outros órgãos, inclusive da Justiça Eleitoral. Marinho afirmou que o Senado deve assumir sua responsabilidade constitucional e defendeu mudanças no regimento para evitar que pedidos de impeachment fiquem parados.

A campanha considera possível tocar as duas agendas ao mesmo tempo; emendas constitucionais exigem três quintos das duas Casas, em dois turnos.

Aliados trabalham com a convicção de que Bolsonaro será libertado. Condenado a 27 anos e três meses pelo STF por suposta tentativa de golpe após as eleições de 2022, ele cumpre prisão domiciliar desde março de 2026, por razões humanitárias; a defesa apresentou revisão criminal ao ministro Nunes Marques.

Principais informações

• A campanha de Flávio Bolsonaro trata o impeachment de Alexandre de Moraes como inegociável e não descarta o de Flávio Dino.
• Aliados citam o Inquérito das Fake News, aberto por Dias Toffoli em 2019, e medidas de Moraes como bloqueios, buscas e remoções de publicações.
• A defesa do candidato pediu que Dino fosse declarado suspeito, mas Edson Fachin rejeitou o pedido em 1º de outubro.
• A equipe nega que os pedidos de impeachment atrapalhem reformas como as do Judiciário, da Previdência e da legislação trabalhista.
• Aliados trabalham com a convicção de que Bolsonaro, condenado a 27 anos e três meses, será libertado.