Campanha de Flávio Bolsonaro acusa Dino de invadir competência do TSE em caso sobre Aparecida
A coordenação jurídica da candidatura presidencial de Flávio Bolsonaro (PL) acusou neste domingo, 27, o ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal, de usurpar a competência da Justiça Eleitoral ao derrubar uma decisão do TSE que determinava a remoção de publicações falsas envolvendo Nossa Senhora Aparecida.
A liminar havia sido concedida pelo vice-presidente do Tribunal Superior Eleitoral, André Mendonça, e ordenava a retirada de postagens que atribuíam ao senador um suposto plano de retirar do título de padroeira do Brasil a imagem religiosa. Com a cassação da liminar, os conteúdos voltaram a circular nas redes sociais.
Na avaliação da campanha do candidato do PL, a decisão de Dino configurou uma manobra deliberada para beneficiar o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT).
O senador Rogério Marinho (PL-RN), coordenador-geral da campanha, divulgou nota na qual afirma que o STF não pode ser instrumento de interferência política em plena disputa eleitoral. Ele também apontou um duplo padrão na conduta do tribunal: segundo Marinho, a decisão invocou a liberdade de expressão para manter uma informação comprovadamente falsa contra o candidato da oposição, comportamento que considerou incoerente com a postura habitual da Corte em casos semelhantes.
A defesa jurídica questionou que um órgão alheio à Justiça Eleitoral tenha restituído a circulação de conteúdo mentiroso nas redes e declarou ser estranho que a atuação supressiva de outra instância ocorra justamente no caso desinformativo mais viral e prejudicial ao contexto eleitoral.
A nota ressaltou ainda que a petição chegou ao STF direcionada ao gabinete de Flávio Dino, sem passar pelo mecanismo regular de distribuição entre os ministros da Corte. Para a coordenação jurídica, o fato reforça a tese de intencionalidade política por trás da decisão.
O episódio ocorre a poucas semanas do pleito presidencial, período em que a disseminação de conteúdos falsos costuma se intensificar. O boato sobre Nossa Senhora Aparecida se tornou um dos casos mais virais da campanha, o que ampliou a repercussão da decisão judicial e aprofundou o embate entre apoiadores de Flávio Bolsonaro e o governo federal.
A equipe do candidato do PL afirmou que continuará recorrendo às instâncias competentes para combater a circulação de notícias falsas que, segundo a campanha, prejudicam diretamente a candidatura da oposição.
Principais informações
- Coordenação jurídica da campanha de Flávio Bolsonaro acusa Flávio Dino, do STF, de usurpar competência da Justiça Eleitoral
- Dino derrubou liminar de André Mendonça, vice-presidente do TSE, que ordenava remover postagens falsas sobre Nossa Senhora Aparecida
- Com a cassação, os conteúdos mentirosos voltaram a circular nas redes sociais
- Rogério Marinho, coordenador-geral da campanha, afirma que o STF não pode ser instrumento de interferência política
- Campanha sustenta que a petição foi enviada diretamente ao gabinete de Dino, sem o mecanismo regular de distribuição
