Bukele anuncia plano de liberdade condicional para até metade dos presos em El Salvador

O presidente de El Salvador, Nayib Bukele, anunciou na terça-feira (13) que o governo prepara um plano para conceder liberdade condicional antecipada a até 50% dos presos acusados de colaborar com gangues criminosas. O anúncio foi feito durante uma entrevista coletiva em San Salvador.

De acordo com a proposta, os casos serão analisados individualmente e os beneficiados ficarão sob monitoramento das autoridades. O governo ainda não informou quando a medida entrará em vigor, quais serão os critérios para a concessão do benefício nem quantos presos poderão ser libertados.

Segundo Bukele, a iniciativa pretende diferenciar os presos que participaram de crimes graves daqueles que tiveram envolvimento menos relevante com as organizações criminosas.

Como exemplo, o presidente citou a diferença entre alguém que ajudou integrantes de gangues a enterrar um cadáver e um jovem que avisava os criminosos sobre a aproximação da polícia. Para ele, ainda que os dois tenham cometido crimes, o grau de responsabilidade de cada um precisa ser levado em conta.

Bukele argumentou que, durante anos, comunidades salvadorenhas viveram sob o domínio de grupos criminosos, que impunham regras por meio de ameaças e violência. Nesse contexto, afirmou, algumas pessoas colaboravam com as gangues para sobreviver.

Os beneficiados continuariam reconhecidos como culpados pelos crimes, mas poderiam cumprir o restante da pena fora da prisão, sob condições determinadas pelas autoridades.

Desde março de 2022, quando Bukele decretou estado de exceção para combater as gangues Mara Salvatrucha (MS-13) e Barrio 18, mais de 93 mil pessoas foram presas sob suspeita de integrar ou colaborar com esses grupos.

Segundo dados oficiais, a política de segurança reduziu drasticamente os homicídios no país. Organizações de direitos humanos, por outro lado, denunciam detenções arbitrárias e mortes de presos sob custódia estatal. O governo defende a ofensiva como necessária para recuperar o controle de áreas dominadas pelas organizações criminosas.

Principais informações

• Bukele anunciou na terça-feira (13) um plano de liberdade condicional antecipada para até 50% dos presos acusados de colaborar com gangues em El Salvador.
• A proposta prevê análise individual dos casos e monitoramento dos beneficiados pelas autoridades.
• Os presos continuariam reconhecidos como culpados, mas cumpririam o restante da pena fora da prisão, sob condições definidas pelo governo.
• O governo não informou quando a medida entra em vigor, quais serão os critérios nem quantos presos poderão ser libertados.
• Desde março de 2022, mais de 93 mil pessoas foram presas sob suspeita de integrar ou colaborar com a MS-13 e o Barrio 18.