Alckmin é incluído por André Mendonça em ação no TSE sobre uso da máquina pública
O vice-presidente Geraldo Alckmin foi incluído no polo passivo de uma ação que tramita no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e apura o suposto uso da máquina pública para favorecer a candidatura do presidente Luiz Inácio Lula da Silva. A decisão é do ministro André Mendonça, que acolheu um pedido apresentado pela defesa do senador Flávio Bolsonaro.
A representação foi proposta inicialmente pela campanha de Flávio Bolsonaro e tinha como alvo o ministro da Fazenda, Dario Durigan. O objetivo é apurar se ele se valeu de recursos e da estrutura do governo federal para custear ou viabilizar viagens e compromissos de caráter eleitoral.
Entre os episódios apontados na peça está um ocorrido em São Paulo, no dia 17 de agosto. Conforme a acusação, o ministro da Fazenda participou de diferentes agendas na cidade e teria incorrido em conduta vedada a agente público ao supostamente usar a estrutura da administração federal para promover a candidatura de Lula.
O pedido de inclusão de Alckmin partiu da defesa de Flávio Bolsonaro, que sustentou que o vice-presidente deveria integrar o processo por figurar como candidato a vice-presidente na chapa encabeçada por Lula. O ministro André Mendonça entendeu que o argumento era procedente e determinou não apenas a inclusão entre os investigados, mas também a citação de Alckmin para que apresente manifestação à Justiça Eleitoral dentro do prazo previsto na legislação.
Com a decisão, Alckmin passa a responder formalmente ao lado de Lula e de Durigan. A inclusão, por si só, não significa qualquer conclusão sobre eventual irregularidade ou responsabilidade dos envolvidos, que terão oportunidade de apresentar suas defesas ao longo da tramitação.
Caberá à Justiça Eleitoral analisar as acusações formuladas pela campanha de Flávio Bolsonaro e os argumentos apresentados pelas partes envolvidas antes de qualquer decisão de mérito sobre o caso.
Principais informações
- André Mendonça determinou a inclusão de Geraldo Alckmin no polo passivo de ação no TSE
- A ação apura suposto uso da máquina pública em benefício da candidatura de Lula
- A representação foi proposta pela campanha de Flávio Bolsonaro contra o ministro da Fazenda, Dario Durigan
- A defesa de Flávio Bolsonaro pediu a inclusão de Alckmin por ele ser candidato a vice na chapa de Lula
- Alckmin foi citado a se manifestar e responderá ao lado de Lula e Durigan, sem conclusão prévia sobre responsabilidade
