Fachin assume condução do inquérito das fake news e retira relatoria de Moraes
O presidente do Supremo Tribunal Federal, Edson Fachin, decidiu assumir pessoalmente a condução do inquérito das fake news e retirar a relatoria do caso das mãos de Alexandre de Moraes. A determinação foi proferida na quarta-feira (9).
Segundo o material apurado, a medida integra uma série de decisões adotadas por Fachin para conter a escalada de confrontos entre integrantes da Corte.
O pano de fundo da decisão é a crise institucional instalada no STF. O inquérito das fake news, até então conduzido por Moraes, passou a ser usado pelo ministro para incluir acusações contra André Mendonça. O embate entre os dois teria origem nas investigações ligadas ao Banco Master e na divulgação de documentos da Polícia Federal. Diante do que Fachin avaliou como instrumentalização do procedimento, o presidente do STF entendeu ser necessário intervir.
A decisão preservou todos os atos praticados por Moraes até a data da transferência, o que garante a validade processual das medidas anteriores.
A atuação de Fachin não se restringiu à mudança de relatoria. O presidente do STF também determinou que procedimentos envolvendo ministros da Corte passem, a partir de agora, por sua supervisão direta.
Fachin suspendeu ainda decisões conflitantes proferidas por Mendonça e por Flávio Dino a respeito do comando da Polícia Federal, mantendo Andrei Rodrigues no cargo de diretor-geral da corporação.
Para debater os desdobramentos da crise e definir regras sobre investigações que envolvam membros do tribunal, o presidente do STF convocou uma sessão plenária extraordinária.
No caso de Eduardo Bolsonaro, a transferência do inquérito das fake news para a Presidência do STF não implica automaticamente mudança de relator em processos ou ações penais já instauradas contra outros investigados. A informação sobre uma eventual alteração na relatoria de procedimentos específicos envolvendo o deputado federal depende de confirmação por documentação oficial ou fonte adicional para ser tratada como fato consumado.
Principais informações
- Edson Fachin, presidente do STF, retirou de Alexandre de Moraes a relatoria do inquérito das fake news e assumiu a condução pessoal do caso
- A decisão foi proferida na quarta-feira (9) e integra medidas para conter confrontos entre ministros da Corte
- O inquérito passou a ser usado por Moraes para incluir acusações contra André Mendonça, em embate originado nas investigações do Banco Master e na divulgação de documentos da PF
- Fachin determinou que procedimentos envolvendo ministros passem por sua supervisão direta e suspendeu decisões conflitantes de Mendonça e Flávio Dino sobre o comando da PF, mantendo Andrei Rodrigues no cargo
- Os atos praticados por Moraes até a transferência foram preservados, e uma eventual mudança de relatoria em casos envolvendo Eduardo Bolsonaro ainda depende de confirmação oficial
