Ministério Público do Paraguai denuncia Santiago Peña e pede prisão preventiva do ex-presidente

O Ministério Público do Paraguai acusou formalmente neste sábado, 7, o ex-presidente Santiago Peña de lesão de confiança e de administração em benefício próprio no caso do Ueno Bank, e pediu à Justiça a prisão preventiva dele. Peña foi destituído do cargo pelo Senado na sexta-feira, 6.

O ex-presidente do Banco Central do Paraguai Carlos Carvallo foi acusado dos mesmos crimes e também de falsidade em documento público, com pedido igual de prisão preventiva. Os dois depuseram no sábado e permaneceram em silêncio, segundo o jornal paraguaio ABC Color.

A acusação foi apresentada pelos promotores Elena Fiore, Christian Benítez, Silvia González Véster e Ruth Benítez e dá início formal ao processo aberto na quinta-feira, 5, pelo procurador-geral Emiliano Rolón. A investigação partiu de novas denúncias contra Peña e da ampliação de outra já existente.

No direito paraguaio, a lesão de confiança ocorre quando alguém responsável por administrar um patrimônio causa prejuízo a ele.

Os promotores pediram a indisponibilidade de todos os bens registrados em nome de Peña e de Carvallo, como imóveis e veículos, além da identificação e do bloqueio de contas bancárias e aplicações financeiras, com ofícios à Superintendência de Bancos e ao Instituto Nacional de Cooperativismo.

O caso está com o juiz Rodrigo Estigarribia, da vara especializada em crimes econômicos, que já havia mandado prender ex-dirigentes do Ueno Bank acusados no mesmo processo. Antes de Peña, oito ex-diretores da instituição foram acusados de conduta indevida em situação de crise, lesão de confiança, tentativa de estelionato e descumprimento da obrigação de manter os livros contábeis, entre eles o ex-presidente do banco Juan Manuel Gustale e o ex-vice-presidente Federico Vázquez. Seis homens foram levados ao Centro Nacional de Presos Provisórios, antigo presídio de Tacumbú, em Assunção, e duas mulheres cumprem prisão domiciliar com tornozeleira eletrônica.

O Ueno Bank fechou as portas por falta de solvência, o que impediu os clientes de acessar o próprio dinheiro. O Banco Central do Paraguai informou neste sábado que 1,2 milhão de correntistas já receberam os valores congelados por meio de um fundo de garantia de depósitos.

O escândalo derrubou Peña. O Senado aprovou a destituição por mau desempenho de funções, com 44 votos favoráveis, em julgamento político, e o vice-presidente Pedro Alliana assumiu o cargo no mesmo dia.

Peña estava em prisão domiciliar desde sexta-feira, por ordem do Ministério Público, e nega ter cometido qualquer crime. Na madrugada deste sábado, foi levado ao Regimento Escolta Presidencial, em Assunção, porque protestos em frente à casa dele superaram o esquema de segurança.

Principais informações

• O Ministério Público do Paraguai denunciou Santiago Peña por lesão de confiança e administração em benefício próprio no caso do Ueno Bank.
• Os promotores pediram à Justiça a prisão preventiva do ex-presidente, destituído pelo Senado na sexta-feira, 6.
• Carlos Carvallo, ex-presidente do Banco Central paraguaio, foi acusado dos mesmos crimes e de falsidade em documento público.
• A acusação foi apresentada pelos promotores Elena Fiore, Christian Benítez, Silvia González Véster e Ruth Benítez, dentro do processo aberto pelo procurador-geral Emiliano Rolón.
• O Banco Central do Paraguai informou que 1,2 milhão de correntistas já receberam os valores congelados após o fechamento do Ueno Bank.