Deputada Júlia Zanatta vai propor decreto para tentar sustar portaria que reclassificou Desenhos Bíblicos

A deputada federal Júlia Zanatta (PL-SC) anunciou que vai apresentar um projeto de decreto legislativo para tentar sustar a portaria do Ministério da Justiça que alterou a classificação indicativa dos "Desenhos Bíblicos", exibidos pela Record. Com a mudança, o programa, que trata da vida de Jesus Cristo, passou a ser recomendado para maiores de 12 anos e só pode ser exibido às 20h.

A portaria foi publicada em 28 de outubro pela Coordenação-Geral de Políticas de Classificação Indicativa do Ministério da Justiça, três dias após a reeleição de Lula em segundo turno. Antes da alteração, a produção constava como de classificação livre. Na justificativa, o órgão relacionou quatro descritores de conteúdo: atos criminosos, drogas lícitas, violência e estigma ou preconceito. A classificação indicativa é atribuída pelo ministério com base em normas do próprio governo.

Além de buscar derrubar a portaria, a parlamentar pretende protocolar um requerimento de informações à pasta para esclarecer os motivos da mudança na classificação do desenho animado.

Nas redes sociais, Júlia Zanatta afirmou que "a perseguição à Bíblia chegou à classificação indicativa do governo Lula" e que os desenhos bíblicos do Record Kids são exibidos há mais de 20 anos. A deputada também citou passagens bíblicas, como Davi e Golias, Caim e Abel e a venda de José pelos irmãos, e disse que "quem educa nossos filhos são os pais, não o governo".

O líder do PL na Câmara e integrante da Frente Parlamentar Evangélica, deputado Sóstenes Cavalcante (PL-RJ), também criticou a elevação da classificação do programa Record Kids, exibido nas manhãs de domingo pela Record. Ele questionou os critérios usados pelo Estado para tornar a classificação mais restritiva e defendeu que os fundamentos da decisão sejam esclarecidos com transparência.

Principais informações

• Júlia Zanatta (PL-SC) vai propor projeto de decreto legislativo contra a portaria do Ministério da Justiça que reclassificou os Desenhos Bíblicos da Record.
• A portaria foi publicada em 28 de outubro, três dias após a reeleição de Lula, e elevou a classificação de livre para maiores de 12 anos.
• Com a mudança, o programa só pode ser exibido às 20h.
• A justificativa cita atos criminosos, drogas lícitas, violência e estigma ou preconceito.
• Sóstenes Cavalcante (PL-RJ) também criticou a decisão e pediu transparência nos critérios.