Von der Leyen propõe Conselho de Segurança Europeu com participação de países externos

A presidente da Comissão Europeia, Ursula von der Leyen, propôs nesta quarta-feira, 16, a criação de um Conselho de Segurança Europeu, que reuniria os países da União Europeia e parceiros externos. A proposta foi apresentada durante o discurso anual sobre o Estado da União, no Parlamento Europeu, em Estrasburgo, na França.

Segundo Von der Leyen, a Europa precisa ampliar sua capacidade de resposta diante de ameaças que não configuram necessariamente uma agressão militar convencional. Entre os parceiros citados para integrar a nova estrutura estão Canadá, Noruega, Ucrânia e Reino Unido.

A presidente da Comissão afirmou que o colegiado apresentará propostas para transformar o conselho em uma estrutura permanente. Durante o discurso, ela relacionou as novas medidas ao cenário de segurança provocado pela guerra entre Rússia e Ucrânia e defendeu uma Europa com maior capacidade própria de ação em defesa e segurança.

Von der Leyen também defendeu a criação de um protocolo de segurança de emergência, que funcionaria de forma semelhante ao artigo 4º da Organização do Tratado do Atlântico Norte (Otan), que prevê consultas entre aliados diante de ameaças à segurança. Pela proposta, um país da União Europeia poderia acionar o mecanismo e os demais integrantes se reuniriam para coordenar uma resposta, evitar uma escalada e reduzir os impactos da crise.

A líder europeia mencionou ameaças híbridas como ataques cibernéticos, sabotagens, incêndios criminosos e incursões de drones, e afirmou que o bloco precisa de um manual próprio para lidar com esse tipo de situação.

Von der Leyen anunciou ainda uma proposta de novo mecanismo europeu de resposta a emergências migratórias, voltado a preparar o bloco para fluxos repentinos e de grande escala. O projeto só poderia ser acionado quando critérios previamente definidos fossem atendidos e, em situações excepcionais, permitiria flexibilizações temporárias e delimitadas de procedimentos considerados padrão. Ela declarou que a União Europeia continuará respeitando direitos fundamentais, mas também precisa manter capacidade de proteger suas fronteiras.

Principais informações

• Von der Leyen propôs um Conselho de Segurança Europeu com países da UE e parceiros externos como Canadá, Noruega, Ucrânia e Reino Unido.
• A proposta foi anunciada no discurso do Estado da União, no Parlamento Europeu, em Estrasburgo.
• Ela defendeu um protocolo de segurança de emergência nos moldes do artigo 4º da Otan, acionável por um país do bloco.
• A presidente citou ameaças híbridas como ataques cibernéticos, sabotagens, incêndios criminosos e incursões de drones.
• Também foi anunciado um mecanismo europeu de resposta a emergências migratórias, acionável sob critérios definidos.