União Europeia propõe proibir redes sociais para menores de 13 anos
A presidente da Comissão Europeia, Ursula von der Leyen, anunciou nesta quarta-feira, 16, em Estrasburgo, na França, uma proposta para barrar o acesso de menores de 13 anos às redes sociais. O texto também prevê restrições para adolescentes mais velhos e busca unificar as regras do bloco.
Na declaração, Von der Leyen resumiu o teor da medida: nenhuma rede social para menores de 13 anos e nenhuma conta pessoal para menores de 15. A proposta ainda permite contas simplificadas para jovens de 13 e 14 anos, desde que acompanhadas por supervisão dos pais e limitadas a uma hora de uso por dia.
A Comissão Europeia deve apresentar o texto, chamado de Lei para Crianças, nesta quinta-feira, 17. Pela proposta, as plataformas terão de comprovar que seus sistemas são seguros para menores.
Von der Leyen afirmou que a Europa tem poder para estabelecer regras às grandes empresas de tecnologia. "A Europa tem poder para agir", disse. "Somos nós que decidimos as regras, não as grandes empresas de tecnologia."
A tramitação do projeto, no entanto, pode levar anos e depende da aprovação dos países membros. Alguns governos já discutem normas próprias. Na França, uma proibição para menores de 15 anos foi aprovada em julho, mas acabou derrubada pelo Tribunal Constitucional. Espanha, Dinamarca, Grécia e Suécia também avaliam restrições. Fora do bloco, a Austrália proibiu redes sociais para menores de 16 anos em dezembro de 2025.
Von der Leyen também abordou a inteligência artificial. Segundo ela, a tecnologia pode beneficiar a humanidade se for conduzida da maneira certa, mas envolve riscos enormes, como ataques cibernéticos. A presidente disse que pretende convidar laboratórios de IA para discutir uma possível desaceleração no desenvolvimento da tecnologia. Líderes da Anthropic, da OpenAI e da xAI defendem a pausa.
Principais informações
- Ursula von der Leyen anunciou a proposta nesta quarta-feira, 16, em Estrasburgo
- O plano veda redes sociais para menores de 13 anos e contas pessoais para menores de 15
- Jovens de 13 e 14 anos teriam contas simplificadas, com supervisão dos pais e limite de uma hora por dia
- As plataformas terão de comprovar que seus sistemas são seguros para menores
- A tramitação pode levar anos e depende da aprovação dos países membros
