Toffoli derruba decisão do TRE-PE e retira PSDB-Cidadania da coligação de Raquel Lyra

O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal, desfez a aliança entre a governadora de Pernambuco, Raquel Lyra (PSD), candidata à reeleição, e a Federação PSDB-Cidadania. A decisão foi proferida neste sábado, 26, e reverteu o entendimento que havia sido firmado pelo Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco (TRE-PE).

O conflito começou em uma convenção realizada em 31 de julho, quando a Federação PSDB-Cidadania decidiu apoiar Raquel Lyra na disputa pelo governo do estado. Seis dias depois, uma comissão interventora nacional presidida por Aécio Neves (PSDB) e Alex Manente (Cidadania) deliberou pela neutralidade da federação na eleição pernambucana.

A divergência entre os partidos ficou explícita: a direção nacional do Cidadania escolheu apoiar João Campos (PSB), adversário direto de Raquel Lyra. O PSDB, por sua vez, argumentou que a convenção tinha o objetivo de preservar a chapa de candidatos a deputado federal e manteve a aliança com a governadora.

O caso chegou ao STF por meio de ação do prefeito de Petrolândia (PE), Fabiano Jaques Marques (Cidadania). Ele sustentou que a convenção de 31 de julho era inválida, porque teria sido conduzida por uma comissão provisória destituída no dia anterior, e que o apoio a Raquel Lyra contrariava a decisão nacional de neutralidade.

Na decisão, Toffoli afirmou ser incontroverso que o TRE-PE tinha ciência de documento assinado por 10 dos 19 membros do Colegiado Nacional da Federação PSDB-Cidadania que contestava a atuação da representação estadual da federação. O ministro também apontou que a posição do tribunal regional contrariava o entendimento firmado pelo STF na ADI 7021, ao esvaziar regras do estatuto da federação que preveem deliberação colegiada para definir alianças em disputas majoritárias.

Toffoli determinou que o TRE-PE readeque com urgência o tempo de propaganda eleitoral gratuita e adote as demais medidas necessárias, considerada a posição de neutralidade da Federação PSDB-Cidadania na eleição para cargos majoritários no estado.

A retirada da federação da coligação de Raquel Lyra ocorre em um momento em que pesquisas apontam que a governadora amplia a vantagem sobre João Campos na disputa pelo governo de Pernambuco.

Principais informações

• Toffoli, do STF, anulou a aliança entre Raquel Lyra (PSD) e a Federação PSDB-Cidadania na disputa pelo governo de Pernambuco.
• A decisão reverte entendimento do TRE-PE sobre a validade do apoio firmado em convenção de 31 de julho.
• Comissão interventora nacional da federação, presidida por Aécio Neves e Alex Manente, havia deliberado pela neutralidade na eleição estadual.
• A ação foi apresentada pelo prefeito de Petrolândia, Fabiano Jaques Marques (Cidadania).
• Toffoli ordenou a readequação urgente do tempo de propaganda eleitoral gratuita no estado.