PT desiste de ação no TSE e libera R$ 2,3 bilhões do fundo eleitoral
O Partido dos Trabalhadores (PT) desistiu nesta terça-feira (18) de uma ação no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) que suspendia a distribuição de cerca de R$ 2,3 bilhões do fundo eleitoral às legendas. O montante equivale a 48% dos R$ 4,9 bilhões reservados para as campanhas de outubro de 2026.
O imbróglio começou com a cassação do mandato do deputado Paulão (PT-AL), que levou à retotalização dos votos para a Câmara em Alagoas e reduziu as cadeiras do PT de 69 para 68. A sigla pedia que o cálculo do fundo considerasse os 69 deputados eleitos em 2022, o que lhe acrescentaria cerca de R$ 5 milhões.
Na semana passada, o relator do caso, ministro Nunes Marques, votou contra o pedido. A ministra Estela Aranha, porém, pediu vista e interrompeu o julgamento. O presidente do TSE havia alertado que, sem a conclusão do processo, nenhum partido receberia os 48% dos recursos, pois a decisão poderia impactar todos.
Diante do cenário, o PT optou por desistir da ação nesta terça. A Corte acolheu a desistência e encerrou o processo, liberando imediatamente o repasse dos R$ 2,3 bilhões. Segundo o TSE, a distribuição ocorrerá ainda neste mês, com base no número de deputados federais de cada legenda.
Com o cálculo atual, o PT terá direito a R$ 615,4 milhões; se o pedido tivesse prosperado, seriam cerca de R$ 620 milhões. O PL receberá a maior fatia, com R$ 881,7 milhões destinados às suas campanhas.
Principais informações
- PT desistiu de ação no TSE que travava R$ 2,3 bilhões do fundo eleitoral.
- A quantia equivale a 48% dos R$ 4,9 bilhões previstos para as campanhas de 2026.
- O partido pedia R$ 5 milhões adicionais com base na contagem de 69 deputados eleitos em 2022.
- Com a desistência, os recursos serão distribuídos aos partidos ainda neste mês.
- PL terá a maior fatia, R$ 881,7 milhões; PT receberá R$ 615,4 milhões.