Fachin avoca relatoria de caso sobre Moraes e Vorcaro e retira processo de Mendonça
O presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Edson Fachin, assumiu para si nesta sexta-feira (12) a relatoria do processo que analisa a possível abertura de um inquérito envolvendo o ministro Alexandre de Moraes e o advogado Vorcaro. Com a decisão, a condução do caso deixou de ficar com o ministro André Mendonça, que até então era o relator designado.
Pelo regimento da Corte, o presidente do STF tem a prerrogativa de avocar processos quando entende haver razões de interesse público ou necessidade de imprimir maior celeridade à tramitação. De acordo com o material, a iniciativa de Fachin de tratar o caso diretamente sinaliza a relevância institucional que o tema adquiriu dentro do tribunal.
A mudança de relator chamou a atenção nos meios jurídico e político por se tratar da avaliação sobre a abertura de um inquérito contra um integrante do próprio Supremo. O episódio ocorre em um momento de discussão intensa sobre os limites da atuação dos ministros da Corte e sobre as garantias do devido processo legal.
Fachin e Mendonça participaram de sessão no STF no mesmo dia em que a troca de relatoria foi oficializada.
A reportagem original é de Cézar Feitoza e Wanderley Preite Sobrinho, do UOL, em São Paulo.
Principais informações
- Edson Fachin, presidente do STF, assumiu a relatoria do caso nesta sexta-feira (12).
- O processo analisa a possível abertura de inquérito envolvendo Alexandre de Moraes e o advogado Vorcaro.
- A relatoria estava com o ministro André Mendonça e foi retirada por Fachin.
- O regimento do STF permite ao presidente avocar processos por interesse público ou necessidade de celeridade.
- Fachin e Mendonça participaram de sessão na Corte no mesmo dia da mudança.
