Polícia Civil indicia homem por maus-tratos a cães em Adamantina e pede prisão preventiva

A Polícia Civil concluiu o inquérito e indiciou um homem de 62 anos por maus-tratos a animais em Adamantina (SP), em um caso que envolve a mutilação de filhotes de cães. O inquérito foi encaminhado ao Poder Judiciário e ao Ministério Público, e a corporação requereu à Justiça a decretação da prisão preventiva do investigado.

As apurações começaram depois que integrantes de um grupo de proteção animal apresentaram à Polícia Civil um vídeo que mostrava agressões contra um cachorro em uma casa no Parque Residencial Iguaçu.

Durante a diligência no imóvel, os policiais localizaram três filhotes de cães com as caudas decepadas, além de segmentos de caudas no quintal, quatro filhotes mortos e enterrados e outros animais mantidos no local. Também foi constatada a presença de aves e de um galo que, naquele momento, estava amarrado. No dia da varredura, foi lavrado boletim de ocorrência para formalizar o caso e dar prosseguimento às apurações.

Segundo a polícia, não foi possível estabelecer quando exatamente as condutas investigadas teriam sido praticadas. O vídeo indicava que a agressão ocorreu em período noturno, enquanto a diligência foi feita à tarde, diferença que afastava a hipótese de flagrância. Sem delimitação segura do tempo do crime, não houve prisão em flagrante, e a polícia optou pela instauração de inquérito para apurar materialidade, autoria e demais circunstâncias.

A Polícia Científica realizou perícia no imóvel e o laudo concluiu pela existência de sinais de maus-tratos, destacando que os três filhotes apresentavam mutilação das caudas, feita sem auxílio de medicamentos, de profissional especializado ou de local adequado. Foram encontrados dois segmentos de caudas compatíveis com os filhotes examinados, quatro filhotes mortos e enterrados e diversas galinhas mortas. No momento da perícia, também não havia fontes de água ou alimentação destinadas aos animais.

Um relatório de médico veterinário que participou da fiscalização apontou que os três filhotes tinham as caudas decepadas de forma inadequada, com aparentes sinais clínicos de infecção e sem cuidados veterinários ou administração dos medicamentos necessários, em situação de negligência e com evidências aparentes de dor. Seis testemunhas prestaram depoimentos sobre as condições do imóvel, a agressão registrada em vídeo e as circunstâncias das mutilações.

Conforme a Polícia Civil, o suspeito admitiu ter golpeado com uma corda o cão que aparece nas imagens e justificou que teria reagido após ser mordido pelo animal. Quanto ao corte das caudas dos filhotes, atribuiu inicialmente a conduta a outra pessoa, versão contrariada por uma testemunha que declarou ter sido o próprio investigado o responsável pela mutilação.

Com base em depoimentos, material audiovisual, perícia criminal, relatório veterinário e nas próprias declarações do investigado, o homem foi indiciado pela prática, em tese, do crime de maus-tratos contra cães, previsto no artigo 32, parágrafo 1º-A, da lei federal nº 9.605/98, a Lei de Crimes Ambientais.

No pedido de prisão preventiva, a Polícia Civil citou a gravidade concreta dos fatos apurados e a existência de outros procedimentos com suspeitas semelhantes de maus-tratos a animais, inclusive relacionados a um cavalo e a uma porca, circunstância considerada relevante para a análise do risco de reiteração delitiva. A corporação ressaltou que o indiciamento é ato próprio da fase investigativa e não representa condenação, cabendo ao Poder Judiciário a análise definitiva da responsabilidade penal.

Principais informações

• Polícia Civil concluiu inquérito e indiciou homem de 62 anos por maus-tratos a cães em Adamantina (SP)
• Corporação pediu à Justiça a prisão preventiva do investigado
• Investigação começou com vídeo de agressão a um cachorro entregue por grupo de proteção animal
• No imóvel foram achados três filhotes com caudas decepadas, quatro filhotes mortos e enterrados e um galo amarrado
• Indiciamento é ato da fase investigativa e não representa condenação, segundo a polícia