OCDE: 9% dos professores da educação básica pública no Brasil não têm qualificação completa

Nove por cento dos professores da educação básica pública no Brasil não tinham qualificação completa entre 2024 e 2025, segundo o Panorama da Educação 2026, relatório da Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE) divulgado nesta terça-feira (29). O índice é próximo da média dos países da organização, de 9,1%, e considera docentes sem diploma, sem certificação ou sem formação pedagógica.

Segundo a OCDE, a contratação de professores sem as qualificações consideradas padrão ocorre com frequência por causa da escassez de profissionais. No Brasil, a carência é mais acentuada em certas regiões e disciplinas, especialmente matemática e ciências naturais, e o recrutamento é mais difícil em áreas remotas ou vulneráveis.

Apesar da redução no número de estudantes, o Brasil ampliou o quadro de professores nos anos iniciais do ensino fundamental: entre 2015 e 2024, os docentes cresceram 4% e as matrículas caíram 7%. Nos países da OCDE, os professores da educação primária aumentaram 13% no período, e os alunos, 2%. A OCDE projeta queda de 3% no número de crianças de 5 a 14 anos no Brasil entre 2024 e 2033.

A saída de profissionais também contribui para a escassez. No Brasil, 10,3% dos professores plenamente qualificados deixaram a profissão em 2022, por aposentadoria ou demissão; a média da OCDE foi de 6,4% em 2024-2025. Para Ricardo Henriques, superintendente-executivo do Instituto Unibanco, o dado não indica necessariamente abandono da docência, pois parte pode ter migrado para escolas privadas, mas desafia a permanência de professores nas redes públicas.

Segundo a OCDE, salários, condições de trabalho, clima escolar e reconhecimento público influenciam a atratividade da carreira. Em 2022, 44,3% dos professores brasileiros dos anos finais do ensino fundamental estavam satisfeitos com as condições de trabalho, ante 68,4% na média da organização; quanto aos salários, a satisfação era de 22,3%, contra 38,7%.

O Ministério da Educação afirma manter uma política de valorização salarial e destaca o Piso Nacional do Magistério, atualmente em R$ 5.130,63. Cita ainda o programa Mais Professores para o Brasil, criado em 2025, e o Pé-de-Meia Licenciaturas, voltado à atração de estudantes para os cursos de formação de professores.

De acordo com o ministro da Educação, Leonardo Barchini, o Pé-de-Meia Licenciaturas elevou em 106% as matrículas de estudantes de alto desempenho no Enem em cursos de licenciatura entre 2024 e 2026. “Cada vez mais, jovens estão enxergando na docência um projeto de vida”, afirmou, em nota. O MEC menciona também o Enade, o Pibid e a reformulação da formação inicial.

A OCDE aponta a entrada na docência de profissionais de outras áreas como estratégia contra a escassez. No Brasil, 11,5% dos docentes dos anos finais do ensino fundamental estavam em uma segunda carreira em 2024, ante 8,4% na média dos países da organização.

Principais informações

• Nove por cento dos professores da educação básica pública brasileira não tinham qualificação completa entre 2024 e 2025, perto da média da OCDE, de 9,1%.
• A falta de docentes é maior em regiões remotas ou vulneráveis e se concentra em matemática e ciências naturais.
• No Brasil, 10,3% dos professores plenamente qualificados deixaram a profissão em 2022, contra média de 6,4% na OCDE.
• Apenas 22,3% dos docentes brasileiros dos anos finais estavam satisfeitos com os salários, ante 38,7% na média da OCDE.
• O MEC cita o Piso Nacional do Magistério, de R$ 5.130,63, o Mais Professores para o Brasil e o Pé-de-Meia Licenciaturas.