Itália multa Meta em 805 milhões de euros por acesso à galeria de fotos no Android

A Autoridade de Proteção de Dados Pessoais da Itália aplicou uma multa de 805 milhões de euros à Meta, o equivalente a cerca de R$ 5 bilhões, por permitir que o Facebook acessasse fotos, vídeos e metadados de usuários sem uma autorização específica para esse fim. O anúncio foi feito neste sábado (14), após uma investigação que durou 16 meses.

O caso está ligado a um recurso oferecido em celulares Android chamado “Obtenha sugestões da galeria enquanto navega no Facebook”, disponível desde 2023. A ferramenta indica arquivos guardados no aparelho para que possam ser usados em publicações na rede social.

Segundo o órgão fiscalizador, o aplicativo pedia o acesso à galeria por meio de uma única permissão, que valia para várias funções ao mesmo tempo. O pedido exibido ao usuário não deixava claro que ele também estava liberando a leitura das fotografias e dos vídeos armazenados no próprio celular.

A funcionalidade vinha ativada por padrão nos dispositivos. Com a autorização concedida dessa forma genérica, o aplicativo podia ler todo o arquivo de imagens do aparelho, em geral de maneira permanente, sem que o usuário nem a autoridade reguladora conseguissem verificar quais informações eram de fato utilizadas. A medida alcança aproximadamente 20 milhões de usuários de Android na Itália.

Além da multa, o órgão determinou que a Meta desative o recurso por padrão em até 60 dias, incluindo para quem já havia dado a permissão ampla anteriormente. A empresa deverá passar a pedir consentimento específico para acessar a galeria dos celulares, explicar com clareza para que serve a ferramenta e informar como desativá-la.

Em comunicado, a Meta afirmou que vai recorrer. Um porta-voz da companhia disse que a empresa discorda da avaliação dos fatos e da forma como a legislação foi aplicada, e classificou a penalidade como desproporcional.

Principais informações

• A multa de 805 milhões de euros foi aplicada pela autoridade italiana de proteção de dados e equivale a cerca de R$ 5 bilhões.
• A investigação durou 16 meses e analisou o recurso que sugere arquivos da galeria para publicações no Facebook.
• A permissão era solicitada de forma única e não deixava claro que o acesso incluía fotos e vídeos do aparelho.
• A funcionalidade vinha ativada por padrão e afeta cerca de 20 milhões de usuários de Android na Itália.
• A Meta tem 60 dias para desativar o recurso por padrão e deverá pedir consentimento específico; a empresa vai recorrer.