OAB cria comissão especial para analisar impeachment de Alexandre de Moraes

O presidente da OAB Nacional, Beto Simonetti, determinou na noite de quarta-feira (9) a criação de uma comissão especial para avaliar a viabilidade de um processo de impeachment contra o ministro do Supremo Tribunal Federal Alexandre de Moraes.

O plano do grupo é pedir acesso aos autos das investigações que apuram a relação entre o ministro e o banqueiro Daniel Vorcaro. A partir dessa documentação, a comissão deve elaborar um parecer técnico, que será levado posteriormente à votação do Conselho Federal da OAB.

Simonetti afirmou que a entidade tem condições de realizar essa análise. Segundo ele, assim como o Supremo, os ministros, o Ministério Público e a Polícia Federal conseguem conduzir investigações por meio de seus agentes, a OAB também reúne capacidade intelectual — com conselheiros federais, presidentes de seccionais e juristas que já se dispuseram a integrar o grupo — para examinar em profundidade o conjunto da documentação.

A decisão de Simonetti ocorre em meio à pressão crescente de seccionais da OAB em todo o país. As unidades de São Paulo, Rio de Janeiro e Paraná estão entre as que lideram o movimento que cobra providências da entidade em relação ao ministro.

Na terça-feira, véspera da criação da comissão, a OAB do Distrito Federal abriu um processo ético-disciplinar contra o escritório de advocacia de Viviane Barci de Moraes, esposa do ministro. O escritório é responsável por um contrato avaliado em R$ 129 milhões, que está no centro das apurações em curso.

Principais informações

• Beto Simonetti, presidente da OAB Nacional, determinou na quarta-feira (9) a criação de comissão especial sobre a viabilidade de impeachment de Alexandre de Moraes.
• A comissão quer acesso aos autos das investigações que apuram a relação do ministro com o banqueiro Daniel Vorcaro.
• O parecer técnico do grupo será submetido à votação do Conselho Federal da OAB.
• Seccionais de São Paulo, Rio de Janeiro e Paraná pressionam a entidade por providências em relação ao ministro.
• A OAB do DF abriu processo ético-disciplinar contra o escritório de Viviane Barci de Moraes, ligado a um contrato de R$ 129 milhões.