Nunes Marques suspende jingle da campanha de Lula que associava Flávio Bolsonaro a Vorcaro
O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Kassio Nunes Marques, determinou em decisão liminar, neste sábado (26), a suspensão de um jingle da campanha do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) que associava o senador Flávio Bolsonaro (PL) ao ex-banqueiro Daniel Vorcaro e a acusações ligadas ao caso das chamadas "rachadinhas". A medida atende a pedido da defesa do senador e tem efeito imediato.
A peça era transmitida por emissoras de rádio. Conforme a decisão, o conteúdo mencionava uma suposta solicitação de R$ 61 milhões a Vorcaro para financiar o filme "Dark Horse", sobre Jair Bolsonaro, além de depósitos em dinheiro realizados em uma loja de chocolates, aquisições de imóveis pagos em espécie e a homenagem concedida ao ex-policial militar Adriano da Nóbrega.
A equipe jurídica de Flávio Bolsonaro sustentou que as informações do jingle eram manipuladas. Na fundamentação, Nunes Marques avaliou que a propaganda excedeu os limites da crítica admitida em uma disputa política e que a forma de apresentação dos fatos poderia induzir o eleitor a uma compreensão equivocada sobre a situação jurídica atual do senador.
Um dos pontos destacados pelo ministro foi a referência às "rachadinhas". Segundo a decisão, o jingle trata a acusação no tempo presente, embora o processo correspondente tenha sido arquivado depois. Para Nunes Marques, essa formulação distorce a realidade dos fatos.
O ministro também criticou a maneira como episódios distintos foram agrupados na propaganda. As citações a Vorcaro, aos depósitos em espécie e à compra de imóveis apareceram de forma categórica, sem indicação sobre o estágio das apurações e sem ressalva de que não havia conclusão definitiva a respeito dos fatos mencionados.
No caso de Adriano da Nóbrega, identificado no material como miliciano, Nunes Marques considerou que a forma como o episódio foi inserido poderia transmitir a ideia de que a homenagem prestada por Flávio Bolsonaro estaria relacionada aos crimes posteriormente atribuídos ao ex-PM. O ministro ressaltou que a homenagem ocorreu antes da confirmação pública do envolvimento de Adriano com atividades criminosas.
A suspensão vale de imediato. Nunes Marques justificou a urgência argumentando que a veiculação da propaganda durante o período eleitoral poderia gerar efeitos difíceis de reparar. A decisão, no entanto, é provisória e ainda será analisada pelo plenário do TSE.
A campanha de Lula foi procurada para comentar a determinação, mas não havia apresentado manifestação sobre o assunto até a publicação da reportagem.
Principais informações
- Nunes Marques suspendeu em caráter liminar um jingle da campanha de Lula veiculado em rádios
- A peça associava Flávio Bolsonaro a Daniel Vorcaro e ao caso das "rachadinhas"
- O jingle citava suposta solicitação de R$ 61 milhões para financiar o filme "Dark Horse"
- O ministro apontou uso do tempo presente em acusação cujo processo foi arquivado
- A decisão tem efeito imediato, mas é provisória e será analisada pelo plenário do TSE
