Moro contesta PT e diz que Justiça nunca afirmou que triplex não era de Lula

O senador e governador eleito do Paraná, Sergio Moro (União Brasil), afirmou nesta quinta-feira (12) que a Justiça nunca declarou que o triplex do Guarujá, no litoral de São Paulo, não pertencia ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva. A manifestação foi uma resposta à interpretação feita pelo PT da decisão judicial que mandou devolver R$ 2,4 milhões à empreiteira OAS.

Em publicação na rede social X, Moro sustentou que a Justiça cível não afirmou que o imóvel não era de Lula nem que sempre pertenceu à OAS, e classificou como mentira a versão apresentada pelo partido. O senador também afirmou que a anulação das condenações do presidente ocorreu por questões relacionadas à competência do juízo e à condução do processo.

De acordo com Moro, os valores foram devolvidos à OAS porque não havia mais fundamento jurídico para mantê-los bloqueados e porque o imóvel continuava registrado em nome da empreiteira.

Na segunda-feira (9), a Justiça Federal de Brasília determinou que a OAS Empreendimentos recebesse cerca de R$ 2,42 milhões obtidos no leilão do triplex do Guarujá, realizado em 2018, e que estavam depositados em conta judicial na Caixa Econômica Federal.

O juiz Marcelo Gentil Monteiro, da 12ª Vara Federal do Distrito Federal, considerou que o imóvel seguia registrado em nome da empreiteira e que não havia mais justificativa jurídica para manter os recursos bloqueados. A decisão foi tomada após manifestação favorável do Ministério Público Federal.

O entendimento foi de que a anulação das decisões da 13ª Vara Federal de Curitiba pelo Supremo Tribunal Federal e o posterior arquivamento definitivo da ação penal retiraram a base jurídica que sustentava o bloqueio do dinheiro. A devolução dos valores não representa uma nova decisão sobre a propriedade do imóvel nem uma absolvição de Lula quanto ao mérito das acusações. O presidente sempre negou ser dono do triplex.

Em 2021, o STF anulou as condenações de Lula nos processos da Lava Jato por entender que a Justiça Federal de Curitiba não tinha competência para julgá-los. Naquele ano, a Corte também reconheceu a parcialidade de Moro no caso do triplex. O processo foi encaminhado à Justiça Federal do Distrito Federal e, em 2022, arquivado após o MPF pedir o encerramento em razão da prescrição.

Na quarta-feira (11), o PT divulgou nota em que afirmou que a devolução do dinheiro à OAS expõe novamente o que chamou de farsa da Lava Jato, e declarou que o desfecho reforça o entendimento de que o imóvel nunca pertenceu a Lula nem a integrantes de sua família. A sigla mencionou o reconhecimento da parcialidade de Moro pelo STF e a anulação das condenações do presidente.

Nesta quinta-feira (12), Lula pediu que integrantes do chamado "Exército do Lula" cobrem da imprensa brasileira um pedido de desculpas pelas notícias que lhe atribuíram a propriedade do triplex. Ele afirmou que passou 580 dias preso e defendeu que os veículos publiquem retratações públicas com destaque semelhante ao dado às acusações feitas na época.

Principais informações

• Moro afirma que a Justiça nunca declarou que o triplex do Guarujá não era de Lula
• A decisão da Justiça Federal de Brasília devolveu cerca de R$ 2,42 milhões à OAS
• O juiz Marcelo Gentil Monteiro considerou que o imóvel seguia registrado em nome da empreiteira
• O PT classificou a decisão como exposição da farsa da Lava Jato
• Lula pediu que apoiadores cobrem retratação da imprensa pelas notícias sobre o triplex