Assembleia-Geral da ONU elege o Irã para comitê que recomenda prioridades em direitos das mulheres

A Assembleia-Geral da Organização das Nações Unidas elegeu o Irã, nesta quarta-feira, 11, para integrar o Comitê de Programa e Coordenação (CPC), órgão consultivo que recomenda prioridades em áreas como direitos das mulheres, direitos humanos e combate ao terrorismo. O país recebeu 144 votos e cumprirá mandato de três anos, a partir de 1º de janeiro de 2027.

O comitê é formado por 34 países e não tem poder deliberativo. Sua função é analisar propostas de programas da ONU, avaliar os resultados das atividades da organização e recomendar prioridades para o planejamento e a distribuição de recursos.

A eleição foi criticada pela UN Watch, entidade que acompanha os trabalhos da ONU. Em nota, o diretor-executivo da organização, Hillel Neuer, afirmou que "eleger o regime islâmico assassino do Irã para um órgão da ONU encarregado de analisar direitos das mulheres, desarmamento e combate ao terrorismo é como colocar o conde Drácula no comando de um banco de sangue".

Organizações internacionais de direitos humanos denunciam restrições impostas às mulheres pelo governo iraniano. No país, o uso do véu islâmico em público é exigido por lei, e a legislação mantém diferenças entre homens e mulheres em temas como casamento, divórcio, herança e guarda dos filhos.

Segundo a Human Rights Watch, as autoridades iranianas usam câmeras de vigilância e outros mecanismos de monitoramento para identificar mulheres que descumprem as regras de vestimenta. As punições incluem multas, apreensão de veículos e processos judiciais.

A Anistia Internacional registra ainda prisões arbitrárias, julgamentos sem garantias legais e punições físicas contra ativistas que contestam as restrições. A legislação do país permite o casamento de meninas a partir dos 13 anos e, com autorização judicial, antes dessa idade.

Principais informações

• O Irã foi eleito para o Comitê de Programa e Coordenação da ONU com 144 votos
• O mandato é de três anos e começa em 1º de janeiro de 2027
• O comitê tem 34 países e caráter consultivo, recomendando prioridades e distribuição de recursos
• A UN Watch criticou a escolha e comparou a situação a colocar Drácula em um banco de sangue
• Organizações de direitos humanos denunciam véu obrigatório, punições e casamento de meninas a partir dos 13 anos no Irã