Moraes mandou anexar conversas de jornalista a inquérito após alerta da PF sobre sigilo da fonte

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal, determinou a anexação de conversas de um jornalista a um inquérito mesmo depois de a Polícia Federal alertá-lo de que a medida poderia atingir o sigilo constitucional da fonte, segundo informações publicadas pela Folha. Meses mais tarde, o magistrado autorizou buscas contra pessoas apontadas como informantes do profissional.

A investigação apura uma suposta perseguição ao ministro Flávio Dino atribuída ao jornalista maranhense Luís Pablo Conceição Almeida, autor de reportagens sobre o uso de veículos oficiais do Tribunal de Justiça do Maranhão por familiares de Dino. Em março, a PF apreendeu celulares e um computador do jornalista.

Em 8 de abril, o delegado Antônio Carlos Knoll de Carvalho comunicou a Moraes que não havia incluído no inquérito conversas capazes de revelar a identidade das fontes do jornalista, mencionando o artigo 5º da Constituição, que assegura o sigilo da fonte.

No mesmo dia, o ministro determinou que o material fosse juntado aos autos em até 48 horas. Moraes reconheceu que a garantia constitucional existe para assegurar a divulgação de informações de interesse público, mas afirmou haver indícios de crime de perseguição contra Dino. “Desse modo”, escreveu, “é indispensável a juntada das provas aos autos, de modo que seja regularmente analisada a sua licitude pelo Poder Judiciário no contexto da existência de indícios de crimes”.

Em julho, a PF pediu mandados de busca contra o ex-delegado Raimundo Cutrim e o advogado Diogo Diniz Lima, apontados como informantes de Luís Pablo. Moraes autorizou as medidas, cumpridas em agosto. De acordo com a investigação, Cutrim teria obtido dados sobre os veículos em sistemas de acesso restrito e repassado o material ao jornalista.

Os investigadores também identificaram uma transferência de R$ 100 mil de Diogo Lima relacionada à compra de um imóvel pelo jornalista, mas disseram não ser possível afirmar que o dinheiro foi pago para financiar reportagens contra Dino.

Luís Pablo nega ter monitorado o ministro e seus familiares, e Dino nega irregularidades. A assessoria de Moraes afirmou que o ministro já havia tratado do assunto e não se manifestou à Folha. A assessoria de Dino negou irregularidades no uso dos veículos, informou que o STF pediu ao tribunal maranhense aparato de segurança para o ministro e sua família e afirmou que a investigação identificou “acesso ilegal, por funcionário público, a informações sigilosas de segurança, que foram utilizadas em um monitoramento clandestino e ilegal”.

Principais informações

• Moraes mandou juntar conversas de jornalista ao inquérito em até 48 horas, no mesmo dia em que a PF informou tê-las excluído para preservar o sigilo da fonte.
• A investigação apura suposta perseguição ao ministro Flávio Dino pelo jornalista Luís Pablo Conceição Almeida.
• Em março, a PF apreendeu celulares e um computador do jornalista; em agosto, foram cumpridas buscas contra dois apontados como informantes.
• A PF identificou transferência de R$ 100 mil ligada à compra de imóvel pelo jornalista, mas disse não poder afirmar que o dinheiro financiou reportagens.
• Luís Pablo e Dino negam irregularidades; a assessoria de Moraes afirmou que o ministro já havia tratado do assunto.