Ofício de Mendonça a Fachin sobre casos Master e INSS segue sem resposta há quase um mês
O ofício enviado por André Mendonça a Edson Fachin em 25 de setembro sobre os casos Master e INSS completou quase um mês sem resposta. A expectativa, segundo o material apurado, é de que a manifestação de Fachin chegue em breve.
O documento foi encaminhado dez dias após uma sessão do plenário do STF. No ofício, Mendonça pediu que Fachin se posicionasse sobre o despacho do dia 12 daquele mês, que determinou a remessa dos processos dos dois casos para a presidência da Corte.
Mendonça afirmou no texto que continua como relator dos casos. Segundo ele, no entanto, o deslocamento dos autos para a presidência o impediu de assinar qualquer decisão. O ministro também informou que seguia recebendo petições de advogados dos investigados nos processos.
Por fim, Mendonça questionou se os autos voltarão ou não ao seu gabinete. Até o momento não houve resposta ao ofício.
Principais informações
- Ofício de Mendonça a Fachin foi enviado em 25 de setembro e segue sem resposta
- Mendonça pediu manifestação sobre o despacho do dia 12 que remeteu os casos à presidência do STF
- Ministro afirma que continua relator, mas não pode assinar decisões com os autos fora de seu gabinete
- Ele também questionou se os processos retornarão ao seu gabinete
