Governador da Califórnia comuta pena de morte de 548 presos

O governador da Califórnia, Gavin Newsom, anunciou nesta quinta-feira, 5, a comutação das sentenças de morte de 548 detentos do estado. Com a medida, todos passam a cumprir prisão perpétua sem possibilidade de liberdade condicional.

De acordo com o anúncio, a decisão atinge cerca de um quarto dos condenados que aguardam execução nos Estados Unidos e configura a maior comutação coletiva do tipo já registrada no país.

Em carta dirigida aos californianos, Newsom afirmou ter exercido sua autoridade constitucional de clemência para substituir todas as sentenças capitais. Ele justificou o ato com uma objeção moral à pena de morte e declarou que "matar com a aprovação do Estado é incompatível com os valores da Califórnia".

O governador sustentou ainda que o sistema jurídico norte-americano não oferece garantias suficientes para justificar execuções. Segundo ele, não é possível aplicar a pena capital em um sistema imperfeito e manter-se alinhado a valores como justiça e dignidade humana.

A comutação ocorre no encerramento dos oito anos de mandato de Newsom. Em 2019, ele havia instituído uma moratória das execuções no estado, mas, mesmo com a suspensão, centenas de condenados permaneceram no corredor da morte.

Em 2016, os eleitores californianos rejeitaram uma proposta que previa o fim da pena capital no estado. Atualmente, 23 dos 50 estados norte-americanos aboliram a punição, e outros seis mantêm moratórias formais.

Newsom reconheceu que a decisão pode reavivar lembranças dolorosas para familiares das vítimas dos crimes e a classificou como uma das mais difíceis de sua carreira.

A União Americana pelas Liberdades Civis (ACLU) elogiou a iniciativa. Em comunicado, o diretor executivo da entidade, Anthony Romero, afirmou que as comutações representam o fim de uma punição que considera racista, sujeita a erros e desumana. A organização participa de uma contestação judicial contra a legislação da pena de morte na Califórnia, argumentando que a aplicação da punição no estado é discriminatória do ponto de vista racial e inconstitucional.

Principais informações

• Newsom comutou as sentenças de morte de 548 presos na Califórnia
• Os detentos passam a cumprir prisão perpétua sem possibilidade de liberdade condicional
• A medida alcança cerca de 25% dos condenados que aguardam execução nos EUA
• O governador citou objeção moral à pena capital e falhas de garantia do sistema jurídico
• A ACLU elogiou a decisão e chama a punição de racista, sujeita a erros e desumana