Flávio Bolsonaro diz que Dino ‘sequestrou’ o caso Dark Horse; defesa pediu três vezes a troca de relator

O senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ) acusou o ministro do Supremo Tribunal Federal Flávio Dino de ter "sequestrado" o inquérito que investiga o financiamento do filme Dark Horse, cinebiografia do ex-presidente Jair Bolsonaro. A defesa do parlamentar, que é candidato à Presidência, fez ao menos três pedidos formais para que a apuração saísse das mãos de Dino e fosse transferida ao ministro André Mendonça. As movimentações vieram à tona depois que Mendonça retirou o sigilo dos autos, na noite de sexta-feira (11).

Em publicação no X neste sábado (12), Flávio Bolsonaro afirmou que Dino teria usado um "atalho" para retirar o processo de Mendonça, a quem trata como o relator natural do caso. "Como presidente do Brasil, vou proteger as instituições das laranjas podres que as contaminam", declarou o senador.

Os requerimentos foram assinados pelos advogados Tracy Reinaldet, Matteus Macedo e Leonardo Castegnaro. O primeiro, protocolado em 3 de julho, foi dirigido ao presidente do STF, Edson Fachin, sob o argumento de que decisões anteriores já haviam reconhecido Mendonça como relator prevento de qualquer investigação ligada ao financiamento do filme.

Na mesma petição, a defesa sustentou que a nova linha de apuração permaneceu com Dino apenas porque foi solicitada pelos deputados Tabata Amaral (PSB-SP) e Pastor Henrique Vieira (PSOL-RJ) nos autos da ADPF 854, que trata de irregularidades na execução de emendas parlamentares e é relatada por Dino. Os advogados pediram a redistribuição da Petição nº 16.070 a Mendonça. Em 13 de julho, a defesa comunicou o pedido diretamente a Dino, solicitando que ele o incluísse nos autos do processo sobre o uso de emendas na produção cinematográfica.

Em 28 de julho, a equipe jurídica voltou a peticionar à Presidência do STF, reforçando os argumentos com pareceres da Procuradoria-Geral da República emitidos em outros procedimentos envolvendo Dark Horse. No dia seguinte, os advogados informaram Dino sobre a nova solicitação.

Sem resposta de Fachin aos dois requerimentos, a defesa mudou de estratégia e, em 27 de agosto, dirigiu-se ao próprio Mendonça. No pedido, os advogados afirmaram que caberia ao ministro apenas comunicar a divergência sobre a relatoria à Presidência do tribunal, com base no artigo 7º da Resolução nº 706/20, sem redistribuir autos alheios nem declarar a incompetência de outro ministro.

O inquérito sobre Dark Horse apura suspeitas de lavagem de dinheiro, evasão de divisas, corrupção e outros delitos relacionados ao financiamento da produção. A apuração foi autorizada por Mendonça após pedido da Polícia Federal. Flávio Bolsonaro nega a existência de irregularidades.

Principais informações

• Flávio Bolsonaro afirmou no X que Flávio Dino usou um "atalho" para ficar com o caso Dark Horse, que ele considera de relatoria natural de André Mendonça.
• A defesa de Flávio protocolou ao menos três pedidos para transferir a investigação de Dino para Mendonça.
• A primeira solicitação foi enviada em 3 de julho ao presidente do STF, Edson Fachin; a segunda, em 28 de julho, com pareceres da PGR; a terceira, em 27 de agosto, diretamente a Mendonça.
• As movimentações foram reveladas após Mendonça retirar o sigilo dos autos na noite de sexta-feira (11).
• O inquérito apura lavagem de dinheiro, evasão de divisas e corrupção no financiamento do filme; Flávio nega irregularidades.