Dino determina que PF e PGR investiguem supostos ataques a imagens religiosas
O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou nesta quarta-feira, 30, que a Polícia Federal e a Procuradoria-Geral da República (PGR) abram investigação sobre uma suposta "aparente onda de ataques" contra imagens religiosas em diferentes regiões do país nos últimos meses.
A ordem foi dada no mesmo processo em que Dino, no último domingo, cassou uma decisão do vice-presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro André Mendonça. A decisão cassada estava relacionada a publicações que associavam o candidato do PL à Presidência, Flávio Bolsonaro, a um projeto de lei que previa a retirada de Nossa Senhora Aparecida do posto de padroeira do Brasil.
Segundo o próprio Dino, após anular a decisão de Mendonça, ele teria recebido "por vários meios" informações sobre episódios envolvendo imagens religiosas em diferentes partes do território nacional. Uma dessas comunicações, conforme relatado, foi encaminhada pelo decano do STF, ministro Gilmar Mendes.
Dino afirmou: "Temos um quadro bastante grave, em que existem indícios de crimes variados, tais como: ultraje a culto, na modalidade vilipêndio; preconceito religioso; violência contra práticas religiosas; injúria qualificada por elemento religioso; ameaça, furto, dano, incêndio e violação de domicílio".
A determinação ocorre enquanto o TSE analisa, em plenário virtual, justamente o caso das publicações que vinculam Flávio Bolsonaro ao projeto de lei sobre Nossa Senhora Aparecida.
O ministro classificou o conjunto de informações recebidas como um quadro que exige investigação imediata, determinando que a PF e a PGR apurem os fatos e identifiquem eventuais responsáveis pelos supostos ataques.
Principais informações
- Flávio Dino determinou que PF e PGR apurem suposta onda de ataques a imagens religiosas
- A decisão foi tomada no mesmo processo em que Dino cassou decisão de André Mendonça, do TSE
- A decisão cassada tratava de publicações que ligavam Flávio Bolsonaro a projeto sobre Nossa Senhora Aparecida
- Dino disse ter recebido informações por vários meios, incluindo comunicação do ministro Gilmar Mendes
- O TSE analisa em plenário virtual o caso das publicações sobre Nossa Senhora Aparecida
