Deputado do Maranhão anuncia denúncia contra Flávio Dino à OEA por supostos abusos no STF

O deputado estadual Yglésio Moisés (PDR) anunciou na terça-feira, 26, que vai denunciar o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Flávio Dino à Comissão Interamericana de Direitos Humanos, vinculada à OEA. A acusação é de supostos abusos na condução de ações no Supremo. O anúncio foi feito em pronunciamento na Assembleia Legislativa do Maranhão.

No discurso, o parlamentar comparou o Maranhão à Venezuela e afirmou que a comissão já condenou o país vizinho por supressão de direitos. Ele disse que “o mundo vai saber o que Flávio Dino de Castro e Costa está fazendo aqui no Maranhão” e que “não podemos aceitar que o Maranhão seja a Venezuela do Brasil”. Segundo ele, a questão envolve pactos internacionais.

A principal controvérsia citada por Yglésio é a atuação de Dino na investigação de um homicídio que menciona o presidente do Tribunal de Contas do Estado (TCE), Daniel Brandão, sobrinho do governador Carlos Brandão. O ministro determinou o afastamento de Daniel ao avaliar que ele teria participado de um plano para encobrir o crime.

A Polícia Federal identificou o governador Carlos Brandão como “provável líder” de uma organização criminosa ligada ao caso. De acordo com os investigadores, o homicídio teria ocorrido no contexto de um esquema que envolvia pagamento de valores indevidos com recursos públicos. Gilbson César Soares Cutrim Júnior, condenado pelo assassinato, teria função operacional e mantido interlocução com Daniel e Carlos.

A PF sustenta que Daniel Brandão esteve presente na reunião que antecedeu os disparos contra João Bosco. O encontro teria sido convocado por Daniel em 19 de agosto de 2022; participaram também João Bosco e Werberth Macedo Castro. A discussão girou em torno da divisão de valores provenientes de pagamentos ilícitos. Daniel teria saído do local pouco antes dos tiros, e essa informação não teria sido explorada pela Polícia Civil maranhense.

O caso chegou ao STF após tramitar no Superior Tribunal de Justiça (STJ). Menções ao senador Weverton Rocha (PDT), que teria agido para encobrir o crime, motivaram a transferência ao Supremo. Dino destacou a suspeita de que a investigação original foi conduzida de forma a excluir personagens relevantes e ocultar o contexto político e financeiro da morte.

Principais informações

• Deputado Yglésio Moisés planeja denunciar Flávio Dino à CIDH/OEA.
• Anúncio foi feito na Assembleia Legislativa do Maranhão, com comparações com a Venezuela.
• Dino determinou afastamento de Daniel Brandão, presidente do TCE, em investigação de homicídio.
• Polícia Federal aponta governador Carlos Brandão como provável líder de organização criminosa.
• Caso chegou ao STF após tramitar no STJ, com menções ao senador Weverton Rocha.