Centrão negocia voto distrital misto para 2034 e quer votação ainda em 2026

Líderes do centrão na Câmara dos Deputados negociam uma mudança no sistema eleitoral do país, com adoção do voto distrital misto a partir de 2034 e regras de transição para as eleições de 2030. A proposta é uma reação ao avanço do PL na Casa, e os detalhes do novo modelo seguem em discussão.

O PL passou de 99 para 121 deputados eleitos e ocupará 23,6% das 513 vagas da Câmara na próxima legislatura. Os partidos de centro, por sua vez, perderam 22 cadeiras em relação às eleições de 2022, movimento que impulsionou a articulação para preservar o espaço dessas legendas.

O presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), anunciou na quarta-feira, 28, que pretende discutir e votar a mudança ainda em 2026. A declaração foi dada após reunião com representantes de União Brasil, PP, PSD, Republicanos, MDB, PSDB, Cidadania e Podemos.

Motta disse que buscará o apoio das demais legendas, incluindo o PL, o Novo e a federação formada por PT, PV e PCdoB. Também pretende negociar o andamento da reforma com o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP).

No desenho descrito nas negociações, metade dos deputados seria eleita em distritos delimitados dentro de cada Estado. A outra metade sairia de listas com ordem de candidatos definida previamente pelos partidos, e a quantidade de vagas de cada legenda dependeria de sua votação.

Atualmente, o eleitor pode votar em candidatos de qualquer região de seu Estado, e os votos individuais e os recebidos pelas legendas entram no cálculo da distribuição proporcional das cadeiras. Esse mecanismo permite que candidatos com votação expressiva contribuam para eleger outros integrantes do mesmo partido ou federação. Com a lista previamente ordenada, a posição estabelecida pelo partido passaria a determinar quais candidatos ocupariam as vagas destinadas à sigla.

A transição para 2030 permanece indefinida. Motta confirmou que pretende adotar regras intermediárias, mas não detalhou como funcionariam. Uma das alternativas em discussão é o chamado distritão, sistema em que os candidatos mais votados de cada Estado conquistam as vagas na Câmara, independentemente da votação total de seus partidos.

Ainda falta definir os limites dos distritos eleitorais. A divisão pode afetar parlamentares que concentram votos em diferentes municípios, já que essas localidades poderão ficar em distritos distintos.

O deputado Domingos Neto (PSD-CE), relator de um projeto sobre voto distrital, é cotado para relatar a proposta de emenda à Constituição. Apesar do anúncio de Motta, o apoio dos partidos de centro não encerra a negociação: permanecem divergências sobre o modelo, a transição e o funcionamento das listas.

A discussão abrange os cargos atualmente escolhidos pelo sistema proporcional. A forma de eleição dos senadores não está incluída na mudança.

Principais informações

• Centrão propõe voto distrital misto a partir de 2034, com transição nas eleições de 2030.
• PL cresceu de 99 para 121 deputados e ocupará 23,6% das 513 cadeiras; partidos de centro perderam 22 vagas em relação a 2022.
• Hugo Motta anunciou a intenção de votar a mudança ainda em 2026 e buscará apoio de PL, Novo e da federação PT-PV-PCdoB.
• Metade dos deputados seria eleita em distritos e a outra metade por lista previamente ordenada pelos partidos.
• Permanecem divergências sobre o modelo, a transição e os limites dos distritos; eleição de senadores não está incluída.