Câmara de Presidente Prudente aprova mudança para antiga escola municipal
A Câmara Municipal de Presidente Prudente (SP) aprovou, nesta segunda-feira (25), o projeto de lei que permite a transferência da sede do Legislativo para o imóvel onde funcionava uma escola municipal desativada, na Vila Formosa. A aprovação ocorreu em primeira e segunda discussões.
O imóvel, que tem 4.928 m², fica na Avenida Brasil, nº 2.843, e será reformado e adaptado para a nova sede da Casa de Leis. De acordo com a mensagem que acompanha a proposta, a medida atende a pedido da própria Câmara para reaproveitar a estrutura municipal desativada.
A Mesa Diretora havia solicitado a retirada do Projeto de Lei nº 142/2026 e o envio de uma nova proposição para destinar o terreno à futura sede do Legislativo. A área pertence ao patrimônio do município e está registrada sob a Matrícula nº 557 no 2º Cartório de Registro de Imóveis da Comarca de Presidente Prudente.
A prefeitura afirma que a medida mantém a propriedade do terreno em nome do município e permite seu uso específico pelo Legislativo. A justificativa aponta que a reserva da área busca viabilizar, futuramente, melhores condições de trabalho, estrutura administrativa e prestação de serviços à população. O projeto segue agora para sanção do prefeito Milton Carlos de Mello "Tupã".
Principais informações
- Câmara de Presidente Prudente aprova projeto em primeira e segunda discussões.
- Nova sede será em imóvel de antiga escola municipal na Vila Formosa, com 4.928 m².
- Área pertence ao município e está registrada sob Matrícula nº 557.
- Prefeitura mantém propriedade do terreno e autoriza uso pelo Legislativo.
- Proposta segue para sanção do prefeito Milton Carlos de Mello "Tupã".