Braga diz estar surpreso com alíquota de 11,3% da CBS e pede amplo debate
O senador Eduardo Braga (MDB-AM), relator no Senado dos projetos do novo sistema de tributação do consumo, declarou-se surpreso com a alíquota de 11,3% da CBS, a Contribuição sobre Bens e Serviços. Antes, o senador divulgava estimativas que ficavam entre 8,8% e 9,21% para o tributo.
Após a divulgação do índice, Braga passou a defender um "amplo debate" sobre o assunto. A oposição classificou a manifestação do senador, apresentada depois que o percentual veio a público, como uma confissão de incompetência.
Braga foi o relator no Senado da criação do novo sistema de tributação do consumo. O modelo substitui o PIS e a Cofins pela CBS a partir de 2027.
Sob a relatoria dele, o Congresso aprovou as regras de transição e os mecanismos que deram ao TCU a base para definir os 11,3%.
O Senado precisa fixar a alíquota até 15 de dezembro. Caso o prazo não seja cumprido, prevalecerá o cálculo do TCU. Braga será o relator da matéria.
Principais informações
- Eduardo Braga (MDB-AM) é o relator no Senado dos projetos do novo sistema de tributação do consumo.
- Ele declarou surpresa com a alíquota de 11,3% da CBS, após trabalhar com estimativas de 8,8% a 9,21%.
- O senador passou a defender um amplo debate sobre o assunto.
- A oposição classificou a manifestação do senador como confissão de incompetência.
- O Senado precisa fixar a alíquota até 15 de dezembro; sem isso, prevalece o cálculo do TCU.
