5 de outubro de 2026
5 de outubro de 2026

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TRE-SP reforma sentença e libera vídeo em que Pavanato cita Erika Hilton

O TRE-SP reformou por maioria a sentença que mandava retirar das plataformas digitais um vídeo do vereador Lucas Pavanato e julgou improcedente a representação contra ele. Na publicação, Pavanato chamou Erika Hilton de “a deputada travesti do Lula” e disse que ela teria contratado maquiadores com dinheiro público. A maioria entendeu que não houve divulgação de fato sabidamente inverídico; a relatora, juíza Domitila Manssur, votou de forma contrária.

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Editorial d’O Globo diz que STF decide na terça se Alexandre de Moraes pode ser investigado

O jornal O Globo publicou editorial afirmando que a sessão plenária do STF de terça-feira, 15, conduzida por Edson Fachin, decidirá se o ministro Alexandre de Moraes pode ser investigado, com base em 52 mensagens encontradas pela Polícia Federal no celular do ex-banqueiro Daniel Vorcaro. O texto diz que a decisão é um teste para a igualdade perante a lei e que Moraes tem direito à ampla defesa, mas não pode estar acima da lei.

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Flávio Bolsonaro diz que Dino ‘sequestrou’ o caso Dark Horse; defesa pediu três vezes a troca de relator

O senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ) acusou o ministro Flávio Dino de ter “sequestrado” o inquérito sobre o financiamento do filme Dark Horse e defendeu que a relatoria pertence a André Mendonça. A defesa do senador fez ao menos três pedidos formais para transferir a investigação, revelados após Mendonça retirar o sigilo dos autos.

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Fachin libera dados do celular de Vorcaro a Zanin, Moraes e Gilmar e cobra PF em 24 horas

O presidente do STF, Edson Fachin, determinou que cópias do material extraído do celular do empresário Daniel Vorcaro sejam entregues aos ministros Cristiano Zanin, Alexandre de Moraes e Gilmar Mendes. No mesmo despacho, Fachin deu 24 horas para a Polícia Federal informar sobre a custódia dos arquivos. A decisão antecede sessão de terça-feira, 15, em que o plenário discutirá a situação de Moraes.

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Gilmar Mendes pede que PF entregue dados do celular de Vorcaro aos gabinetes do STF

O decano do STF, Gilmar Mendes, enviou ofício ao presidente da Corte, Luiz Edson Fachin, pedindo que os dados do celular do ex-banqueiro Daniel Vorcaro sejam compartilhados com todos os ministros. Se o relator André Mendonça não entregar os arquivos, Gilmar sugere que a Polícia Federal seja requisitada a enviar as mídias diretamente aos gabinetes. O caso está pautado para julgamento na terça-feira (15).

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