Anatel aprova roaming nacional sem custo extra; implementação começa em dezembro

A Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) aprovou novas regras de roaming nacional que permitirão ao usuário usar a rede de outra operadora quando a sua não tiver sinal, sem cobrança adicional. A implementação está prevista para começar em dezembro, de forma gradual.

Na prática, o celular se conectará automaticamente à rede de outra empresa disponível no local. O cliente não precisará trocar o chip nem pedir liberação do serviço, e a conexão deve ocorrer de forma transparente, o que inclui viagens e deslocamentos por áreas remotas.

O uso seguirá as condições e os valores do plano que o cliente já tem contratado, sem tarifas específicas por acessar a rede de terceiros. Para o serviço funcionar, as operadoras terão de firmar acordos de compartilhamento de rede, que não poderão incluir cláusulas de exclusividade, de modo que o usuário consiga se conectar sempre que houver sinal de qualquer empresa participante do acordo na região.

A medida busca ampliar o sinal de telefonia móvel em municípios com menos de 30 mil habitantes, em áreas fora das sedes municipais e em rodovias federais e estaduais. Os prazos variam conforme a localidade: até 90 dias para os municípios menores, 150 dias para as áreas fora das sedes e 210 dias para as rodovias, contados a partir do início do processo.

As empresas poderão pedir exceções à Anatel caso comprovem impossibilidade técnica de cumprir os prazos. Nesses casos, a agência analisará as justificativas operacionais apresentadas antes de decidir sobre a concessão de novos prazos.

A iniciativa integra as diretrizes da Política Nacional de Conectividade em Rodovias, do Ministério das Comunicações. O objetivo central é aproveitar a infraestrutura já instalada para reduzir as áreas de sombra, onde o sinal é inexistente ou instável. Segundo o material divulgado, o compartilhamento de redes não substitui a necessidade de novos investimentos e funciona como complemento onde já existe alguma infraestrutura disponível.

Principais informações

• Usuário poderá usar a rede de outra operadora onde não houver sinal da sua, sem cobrança extra.
• A conexão será automática, sem troca de chip ou liberação de serviço.
• Implementação começa em dezembro e será gradual.
• Prazos: 90 dias para municípios com menos de 30 mil habitantes, 150 dias para áreas fora das sedes e 210 dias para rodovias.
• Operadoras devem firmar acordos de compartilhamento sem cláusulas de exclusividade.