Ala ligada a Gilmar Mendes articula ofensiva para levar julgamentos do caso Master ao plenário do STF

Um grupo ligado ao decano do Supremo Tribunal Federal, Gilmar Mendes, prepara uma nova ofensiva para enfraquecer o caso do antigo Banco Master, segundo apuração feita junto a uma ala da Corte. A estratégia é criar condições para retirar da 2ª Turma o julgamento de questões ligadas à investigação e transferi-las ao plenário, onde o grupo pretende buscar a anulação de decisões do processo.

A aposta desta vez é um novo relatório da Polícia Federal, que pode mencionar os ministros André Mendonça e Luiz Fux. Um documento anterior já citava Nunes Marques, Alexandre de Moraes e Dias Toffoli. Conforme o material apurado, o objetivo do grupo de Gilmar é explorar essas referências, mesmo que elas não representem indícios de crimes, para alimentar o desgaste entre os magistrados e tornar insustentável a permanência de determinados julgamentos na 2ª Turma.

A movimentação ocorre em meio a uma disputa interna sobre os rumos das investigações que envolvem o empresário Daniel Vorcaro. Mendonça continua como relator formal do caso, mas parte dos procedimentos está sob condução provisória do presidente do STF, Edson Fachin, em razão de desentendimentos internos. Por isso, Gilmar vem pressionando Fachin a atender aos seus pedidos.

Em 29 de outubro, Fachin decidiu devolver a Operação Sem Desconto, relacionada a fraudes no Instituto Nacional do Seguro Social, à condução de Mendonça. Já os procedimentos da Operação Compliance Zero, que investiga o Master, ficaram provisoriamente sob a gestão da presidência. A decisão preservou a relatoria originária de Mendonça, mas manteve parte dos autos sob responsabilidade de Fachin, que também determinou a separação dos processos e o acompanhamento dos relatórios solicitados à PF.

A distinção entre os processos é relevante porque o caso Master não corresponde a um único processo. A investigação reúne petições, inquéritos e outros procedimentos, com objetos e situações processuais diferentes. Por isso, a transferência de uma questão ao plenário não significa, necessariamente, que todos os autos tenham de seguir o mesmo caminho.

Principais informações

• Ala ligada a Gilmar Mendes quer tirar da 2ª Turma julgamentos do caso Master e levá-los ao plenário do STF
• Grupo aposta em novo relatório da PF que pode citar André Mendonça e Luiz Fux
• Documento anterior já mencionava Nunes Marques, Alexandre de Moraes e Dias Toffoli
• Mendonça segue como relator formal, mas parte dos procedimentos está com Edson Fachin
• Em 29 de outubro, Fachin devolveu a Operação Sem Desconto a Mendonça e manteve a Compliance Zero sob a presidência