Subprocurador escolhido por Gonet para o Caso Master divide disciplina na USP com Moraes
O subprocurador André de Carvalho Ramos, designado pelo procurador-geral da República, Paulo Gonet, para atuar nas ações do Caso Master, é um dos docentes responsáveis por uma disciplina de pós-graduação em Direito da Universidade de São Paulo ao lado do ministro do Supremo Tribunal Federal Alexandre de Moraes, uma das figuras centrais do caso.
Segundo registros da própria universidade, a disciplina do programa de pós-graduação stricto sensu, intitulada “Direito Digital: Novos desafios da Democracia, Constituição, Direitos e Desenvolvimento”, foi criada em maio e tem carga horária de 120 horas-aula. Além de Ramos e de Moraes, o ministro do Tribunal Superior Eleitoral André Ramos Tavares também aparece como docente responsável pela matéria.
A USP justifica a criação da disciplina pela complexidade das relações entre as novas tecnologias e o ordenamento jurídico, o que exigiria revisitar categorias e institutos tradicionais do direito. De acordo com a universidade, a desinformação, a manipulação algorítmica do eleitor e o avanço de movimentos populistas extremistas nas redes sociais desafiam a democracia representativa e tornam necessária a formulação de respostas jurídicas específicas para a proteção da igualdade e da liberdade eleitoral.
Na sexta-feira (11/9), Gonet escolheu Ramos para integrar a equipe que atuará nas ações judiciais e extrajudiciais relacionadas ao Caso Master. O subprocurador se junta ao próprio procurador-geral e ao vice-procurador-geral da República, Hindenburgo Chateaubriand, na condução dos trabalhos.
Pelo despacho assinado por Gonet, Ramos está autorizado a atuar junto ao Supremo Tribunal Federal nos processos que tratam das investigações sobre a fraude associada ao Master, banco comandado por Daniel Vorcaro.
A nomeação foi interpretada como uma estratégia de Gonet para reduzir a pressão sobre si próprio. O procurador-geral aparece em conversas do banqueiro Daniel Vorcaro reveladas por um relatório da Polícia Federal que mapeou autoridades com vínculos com o dono do banco, mas o principal interlocutor de Vorcaro identificado no material é Alexandre de Moraes.
Está prevista para esta terça-feira (15/9) uma decisão do STF sobre a autorização para a abertura formal de investigação contra o ministro por causa das conversas mantidas com o banqueiro do Master.
Principais informações
- André de Carvalho Ramos foi designado por Paulo Gonet em 11/9 para atuar nas ações do Caso Master
- Ramos é docente responsável por disciplina de pós-graduação na USP junto com Alexandre de Moraes e André Ramos Tavares
- A disciplina de Direito Digital foi criada em maio e tem 120 horas-aula
- Gonet aparece em conversas de Daniel Vorcaro reveladas em relatório da Polícia Federal
- O STF deve decidir em 15/9 sobre abertura de investigação contra Moraes
