Diretor da PF diz a Fachin que relatórios sobre Mendonça seguiram ordem de Moraes
O diretor-geral da Polícia Federal, Andrei Rodrigues, afirmou em manifestação enviada ao presidente do Supremo Tribunal Federal, Edson Fachin, que os relatórios de inteligência produzidos sobre o ministro André Mendonça foram feitos em cumprimento a uma ordem de Alexandre de Moraes no âmbito do inquérito das fake news. O documento foi apresentado na sexta-feira (11).
A manifestação ocorreu depois de uma semana de atrito entre Mendonça e Moraes. Moraes usou um dos relatórios para requerer a abertura de um procedimento contra Mendonça, sob a alegação de abuso de autoridade e interferência indevida em investigações.
Os relatórios de inteligência em questão não tinham cabeçalho nem assinatura e não têm valor de prova no processo penal.
Andrei Rodrigues rejeitou de forma categórica que a PF tenha feito qualquer monitoramento ilegal de Mendonça ou do advogado-geral da União, Jorge Messias. Segundo o diretor-geral, os documentos tinham natureza estritamente informativa e não podem ser equiparados a uma investigação criminal, pois não foram produzidos para reunir provas ou apontar crimes.
No texto, ele afirmou que a atividade de inteligência não se confunde com a investigação criminal nem com monitoramento pessoal, e que o relatório de inteligência informa a autoridade sem acusar, imputar ou restringir direitos.
Andrei Rodrigues também defendeu a elaboração de análises, hipóteses e conclusões pela área de inteligência da corporação. Para ele, não é válida a tese de que a existência de juízos analíticos, hipóteses ou avaliações baseadas em inferências represente irregularidade.
Sobre a ausência de identificação dos responsáveis, o diretor-geral explicou que os relatórios têm autoria institucional. A omissão dos nomes dos servidores, segundo ele, é uma medida para proteger os profissionais que atuam na área de inteligência.
Logo após a manifestação de Andrei Rodrigues, Jorge Messias encaminhou documento ao STF no qual sustenta que a decisão de Mendonça de afastar o diretor-geral da PF representou interferência indevida nas atribuições do presidente da República, a quem cabe nomear e exonerar o comando da corporação.
Antes de se pronunciar sobre a situação dos dirigentes da PF, Fachin já havia solicitado esclarecimentos a Andrei Rodrigues. O presidente do STF suspendeu as decisões contraditórias de Mendonça e de Flávio Dino a respeito do comando da Polícia Federal.
Principais informações
- Andrei Rodrigues disse a Fachin que os relatórios sobre Mendonça atenderam a ordem de Moraes no inquérito das fake news
- Moraes usou um dos relatórios para pedir abertura de procedimento contra Mendonça por abuso de autoridade
- O diretor-geral da PF negou monitoramento ilegal de Mendonça e do advogado-geral da União, Jorge Messias
- Os relatórios não tinham cabeçalho nem assinatura e não têm valor de prova no processo penal
- Fachin suspendeu decisões conflitantes de Mendonça e Flávio Dino sobre o comando da PF
